ATA DA 58ª REUNIÃO

REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2014.

Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quatorze, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Compareceram os Deputados: Erika Kokay - Presidenta; Liliam Sá - Relatora; Geraldo Resende, José Linhares, Keiko Ota, Luiz Couto e Mandetta - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Gorete Pereira, Iracema Portella, Jean Wyllys, João Ananias, João Campos, Lourival Mendes, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Benedet e Sandra Rosado. ABERTURA: A Deputada Liliam Sá assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópia da Ata da Quinquagésima Sétima Reunião a todos os membros presentes, foi dispensada sua leitura por solicitação do Deputado Mandetta. Em votação, a ata foi aprovada. COMUNICAÇÕES: A Deputada Liliam Sá informou: 1 – que o Deputado Nelson Marchezan Junior deixou de integrar esta Comissão; e 2 – que a Deputada Gorete Pereira justificou sua ausência à reunião anterior, ocorrida no dia oito de abril. A Deputada Liliam Sá deu prosseguimento à seguinte ORDEM DO DIA: Audiência Pública decorrente da aprovação do Requerimento nº 84/ 2012, de autoria da Presidenta desta CPI, Deputada Erika Kokay. PARTICIPANTE: ANTONIO JOSÉ CARVALHO DO NASCIMENTO FILHO, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte. A reunião foi suspensa às dezessete horas e quarenta e dois minutos para esperar a presença da Presidenta, Deputada Erika Kokay. Às dezoito horas e três minutos, a Presidenta, Deputada Erika Kokay, reabriu os trabalhos e deu continuidade à audiência. Nessa audiência, ficou acertada a realização de uma reunião desta CPI com as presenças da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República e do Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte. O objetivo da reunião é construir uma agenda de planejamento das ações para enfrentar os casos de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes nas categorias de base das escolas de futebol. ENCERRAMENTO: A Presidenta comunicou que a CPI realizará diligências e audiências nos Municípios de Belém e Breves, Estado do Pará, nos próximos dias quinze e dezesseis de maio. Findos os debates, e nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e três minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu _______________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x