CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Sugestões:


1 -

SUGESTÃO Nº 63/13 - da Associação Brasil Legal - que ""Sugere projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei n. 4.717/65, que regula a ação popular, e dá nova redação aos artigos 12 e 21 desse diploma legal"".
RELATOR: Deputado NILMÁRIO MIRANDA.
PARECER: pela rejeição.


2 -

SUGESTÃO Nº 91/13 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição da Sugestão.


3 -

SUGESTÃO Nº 126/14 - do Instituto Igor Carneiro - FICAR - que "sugere a realização de Seminário para debater "o álcool para os adolescentes na sociedade brasileira"".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.


4 -

SUGESTÃO Nº 132/14 - do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público - que "sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize audiência pública para debater tema relativo à recomposição salarial e à valorização dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.