Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PRIORIDADE

EM VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 4.372/12 - do Poder Executivo - que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.372/12, das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, na Comissão de Educação e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.372/12, das emendas adotadas pela CTASP e das Emendas nºs 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 13 adotadas pela CE; pela aprovação parcial das Emendas nºs 3, 4 e 11 adotadas pela CE, com emendas; e pela rejeição das emendas apresentadas na CFT.
Não Deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes, em 23/04/2014
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário, em 17/12/2013
Vista conjunta aos Deputados Afonso Florence e Rodrigo Maia, em 18/12/2013.