Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Fernando Ferro (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno), compareceram os Senhores Deputados Zequinha Marinho - Presidente; Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro e Lincoln Portela - titulares; Erika Kokay e Nelson Marquezelli – suplentes. Compareceram também os Deputados Cesar Colnago, Policarpo, Rosane Ferreira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Dr. Grilo, Eudes Xavier, José Augusto Maia, Luiza Erundina, Paulo Pimenta e Waldir Maranhão. O Deputado Fernando Ferro, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº. 89/14, de sua autoria para debater “O uso das bicicletas no Brasil e as políticas governamentais de incentivo à utilização deste modal de transporte”. Feito isso, o Deputado Fernando Ferro convidou para compor a Mesa dos trabalhos os Senhores Felipe Spolavori Martins – representante do Ministério da Fazenda; Geraldo Freire Garcia - Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério das Cidades; Dejailson Dantas Medeiros - Coordenador de Apoio ao Caminho da Escola - Ministério da Educação; Daniel Stivelberg - Associação Brasileira do Setor de Bicicletas - Aliança Bike; Tarciano de Souza Araújo - Diretor Presidente da Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Bicicletas - Abradibi; e Jonas Bertucci - Presidente da Ong Rodas da Paz do Distrito Federal. Composta a Mesa, o Deputado Fernando Ferro fez breve pronunciamento relativo a tema e, na sequência, deu início às apresentações, passando a palavra, primeiramente, ao Sr. Felipe Spolavori Martins. Concluída a apresentação do representante do Ministério da Fazenda, a palavra foi concedida ao Sr. Geraldo Freire Garcia. Ao final da apresentação do representante do Ministério das Cidades, o Deputado Fernando Ferro, no exercício da Presidência, concedeu, de imediato, a palavra ao Sr. Dejailson Dantas Medeiros. Finalizada a apresentação do representante do Ministério da Educação, a palavra foi franqueada ao Sr. Daniel Stivelberg. Ao término da fala do representante da Aliança Bike, a palavra foi passada ao Sr. Tarciano de Souza Araújo. Após a fala do Diretor Presidente da Abradibi, a palavra foi concedida ao Sr. Jonas Bertucci. Concluída a fase de apresentações, o Deputado Fernando Ferro, no exercício da Presidência, após fazer breves comentários ligados ao tema, deu início à fase de debates, concedendo a palavra à Deputada Rosane Ferreira. Concluída a fala da nobre Deputada, o Deputado Fernando Ferro franqueou o uso da palavra aos demais presentes em plenário. Assim, usaram da palavra os Srs. Arnaldo Alves e Maurício Laxe. Não havendo mais inscritos, o Deputado Fernando Ferro, para que fossem respondidas as questões levantadas, passou a palavra aos palestrantes. Primeiramente, usou da palavra o Sr. Geraldo Freire Garcia, que no decorrer de suas explicações foi interpelado pela Deputada Rosane Ferreira. Na sequência, usaram da palavra os Srs. Felipe Spolavori Martins, Dejailson Dantas Medeiros, Daniel Stivelberg e, após o Deputado Fernando Ferro fazer registro da presença do Deputado Zequinha Marinho, os Srs. Tarciano de Souza Araújo e Jonas Bertucci. Feitos os esclarecimentos necessários, o Deputado Fernando Ferro, no exercício da Presidência, passou a palavra, na sequência, ao Deputado Zequinha Marinho e à Deputada Janete Capiberibe. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Deputado Fernando Ferro, fez as conclusões finais relativas ao tema e, nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zequinha Marinho______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão..