Às quinze horas e seis minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados sob a Presidência do Deputado Mauro Lopes – Presidente. Registraram presença os Deputados Mauro Lopes – Presidente; Roberto Britto - Vice-Presidente; Flaviano Melo – Titular; Flávia Morais e Junji Abe – Suplentes. Compareceu também o Deputado Felipe Bornier, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Eurico Júnior, Fábio Souto, Helcio Silva, José Nunes, Júnior Coimbra, Leopoldo Meyer, Magda Mofatto, Paulo Foletto, Sérgio Moraes e Zé Geraldo. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nº 145 de 2014, de autoria da Deputada Erika Kokay, para “Discutir a Coleta Seletiva e a Inclusão dos (as) Catadores (as) de Material Reutilizável e Reciclável do Distrito Federal”. Assumiu a presidência a Deputada Erika Kokay, autora do Requerimento, e convidou para compor a mesa e iniciarem suas exposições o senhor Edmundo Pacheco, Diretor Técnico do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal; o senhor João Carlos Machado, Coordenador de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal; o senhor Marcos Helano Montenegro, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-Seção DF); a senhora Soraia Ofugi, Coordenadora de Monitoramento dos projetos e das Políticas Públicas da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal; o senhor Raimundo Kamir, Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Governo do Distrito Federal (SEDEST); o senhor Valdir Pereira da Silva, Procurador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; o senhor Diogo de Sant’ana, Secretário-Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República e o senhor Ronei Alves da Silva, representante do Movimento Nacional dos Catadores. A Presidente em exercício registrou a presença do Senador Rodrigo Rollemberg, do senhor Daniel Dell Santo Seidel, ex-Secretário da Comissão de Justiça e Paz, do senhor Marcos Paiva, dirigente sindical do DF e do senhor Demóstenes Albuquerque, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Encerradas as exposições, a Presidente em exercício concedeu a palavra ao senhor Roberto Carlos Batista, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (PRODEMA) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; ao senhor Carlos Daniel Dell Santo Seidel; à senhora Adriana Alves Soares, Presidente da Cooperativa COOPERE; ao senhor José Patrício, catador do aterro da Estrutural; ao senhor Jorge Artur de Oliveira, da Central de Cooperativas de Catadores; à senhora Raimunda Alves Ribeiro, representante da Cooperativa de Catadores do Gama e à senhora Maria do Socorro de Sousa, Presidente da Associação ACOPLANO. Em seguida, a Presidente em exercício passou a palavra ao senhor Edmundo Pacheco, ao Senhor Valdir Pereira da Silva e ao senhor Raimundo Kamir para responderem aos questionamentos feitos pelo público. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarente e seis minutos. E, para constar, eu, Hérica Pimentel Brito de Souza __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Mauro Lopes ___________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x