CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Ricardo Tripoli - Presidente; Bilac Pinto, Chico das Verduras, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Luciana Santos, Margarida Salomão, Newton Lima, Paulo Bornhausen e Sandro Alex - Titulares; e Duarte Nogueira – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Benjamin Maranhão, Beto Mansur, Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Camilo Cola, Dr. Adilson Soares, Eduardo Gomes, Henrique Oliveira, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Miriquinho Batista, Missionário José Olimpio, Ratinho Junior, Rodrigo Garcia, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Sabino Castelo Branco, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Silas Câmara, Thiago Peixoto, Wladimir Costa, Wolney Queiroz e Zezéu Ribeiro. A reunião foi transmitida pela internet e os arquivos de áudio e vídeo foram gravados e disponibilizados na página da Comissão. ABERTURA: O senhor Presidente declarou aberta a presente audiência pública, fruto dos requerimentos nºs 212/2013 e 312/2014, do Deputado Newton Lima, destinada a debater “a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional (projeto de lei nº 1.878/2003)”. Justificaram a ausência: O Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy, que teve como representante o senhor João Batista Silva, Diretor de Programas e Projetos da Secretaria do Audiovisual do Ministério; o senhor Nelson Breve Dias, Diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que teve como representante o senhor Eduardo Castro, Diretor-geral da Empresa; o senhor Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que teve como representante o senhor Cristiano Lobato Flores, Diretor de Assuntos Legais da Associação; o senhor João Carlos Saad, Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), que teve como representante a senhora Heloísa Helena de Macedo e Almeida, Advogada a Associação; e o senhor Luiz Lourenço dos Santos, Diretor do Núcleo de TV e Rádios Universitárias da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Não responderam ao convite: Senhor Reinaldo Carneiro Bastos, Diretor da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); e o senhor José Zilmar, Superintendente de Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Após a composição da Mesa, o senhor Deputado Newton Lima assumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra aos expositores, respectivamente: senhor João Batista Silva; senhor Vilson Ribeiro de Andrade – Presidente do Coritiba Foot Ball Club (CFC), que veio como representante dos clubes de futebol; senhor Eduardo Castro; senhor Pedro Osório, Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais; senhor Cristiano Lobato Flores e senhora Heloísa Helena de Macedo e Almeida. O representante do Coritiba e os das associações Abert e Abra foram contrários ao Projeto de Lei. O senhor Vilson Ribeiro de Andrade pediu licença para sair logo após a sua exposição, pois teria que participar de outra audiência pública. Após as apresentações, as Deputadas Margarida Salomão e Luciana Santos fizeram questionamentos aos expositores. O Deputado Newton Lima pediu à Deputada Luciana Santos que repassasse uma pergunta ao representante da TV e Rádios Universitárias da Universidade Federal de Pernambuco, uma vez que o mesmo não pode comparecer. O ex-deputado Edson Duarte, autor do projeto de lei, usou da palavra para explicar os motivos que o lavaram a propor o projeto. O Deputado Newton Lima fez também alguns questionamentos aos expositores. Após as réplicas, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.