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Às quinze horas e nove minutos do dia
vinte e nove de abril de dois mil e quatorze, por convocação do
Presidente da Câmara dos Deputados, reuniram-se no Plenário 11 do
anexo II, os Deputados Ademir Camilo, Alessandro Molon, Alexandre
Santos, Arnaldo Faria de Sá, Efraim Filho, Erika Kokay, Felipe
Bornier, Marcos Rogério, Otoniel Lima, Perpétua Almeida, Sandro Alex
e Vanderlei Macris - Titulares; Jô Moraes, Jose Stédile, Maria do
Rosário e Paulo Teixeira – Suplentes. Compareceu também o Deputado
Valtenir Pereira, como não-membro, para instalação e eleição do
Presidente e Vice-Presidentes da Comissão Especial destinada a
apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº
325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta
Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo
sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada. Deixaram
de comparecer os Deputados Alberto Filho, Alexandre Roso, Dalva
Figueiredo, Enio Bacci, Fátima Pelaes, Irajá Abreu, João Campos,
Lourival Mendes e Sandes Júnior. Assumiu a Presidência dos trabalhos
o Deputado Alexandre Santos, nos termos do
parágrafo 1º do art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados. ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
passou à ORDEM DO DIA: Instalação da
Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Ao
proceder a leitura do Ato de Constituição da Comissão, o Sr.
Presidente proclamou, ao final, instalada a Comissão. A Deputada
Maria do Rosário assumiu a presidência, informou os procedimentos a
serem adotados durante o processo eleitoral e anunciou, conforme
acordo de lideranças, os nomes dos candidatos indicados aos cargos
da Mesa: Deputado Otoniel Lima PRB/SP, para o cargo de Presidente; e
Deputados Alexandre Santos (PMDB/RJ), Efraim Filho (DEM/PB) e Ademir
Camilo (PROS/MG) para os cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice
Presidentes, respectivamente. Em seguida, a Presidente convidou o
Deputado Alessandro Molon para servir como Secretário e determinou o
início da votação, com a chamada nominal dos membros indicados.
Participaram da votação os Deputados Alessandro Molon, Maria do
Rosário, Paulo Teixeira, Alexandre Santos, Vanderlei Macris, Felipe
Bornier, Ademir Camilo, José Stédile, Marcos Rogério, Perpétua
Almeida e Otoniel Lima. Encerrada a votação e
procedida a conferência das cártulas, foi constadada a coincidência
entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração,
foi anunciado o seguinte resultado: com onze votos válidos,
para Presidente, Deputado Otoniel Lima; para Primeiro
Vice-Presidente, Deputado Alexandre Santos; para Segundo
Vice-Presidente, Deputado Efraim Filho; e para Terceiro
Vice-Presidente, Deputado Ademir Camilo. Não houve voto em branco ou
nulo. Ato contínuo, a Presidente declarou os candidatos eleitos e
empossados nos respectivos cargos. Diante do resultado apurado, o
deputado Otoniel Lima assumiu a presidência, agradeceu os membros
pelo apoio a esta eleição e designou o Deputado Alessandro Molon
(PT/RJ) Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de
2009, objeto de apreciação deste Órgão Técnico. Usaram da palavra os
deputados Alexandre Santos, Alessandro Molon (Relator), Valtenir
Pereira e Maria do Rosário. O Sr. Presidente prestou esclarecimentos
sobre o prazo e tramitação de propostas de emenda à Constituição e
informou a abertura do prazo para apresentação de emendas à esta
proposição, a partir de 30 de abril de 2014. ENCERRAMENTO: Às
dezesseis horas e dez minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente encerrou os trabalhos, antes, convocou reunião ordinária
para próxima quarta-feira, dia 07 de maio, às quatorze horas e
trinta minutos, em plenário a ser definido, para debater plano de
trabalho da Comissão e
deliberação de requerimentos. E, para constar, eu
______________________, Rosenildo Figueiredo Felinto,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________,
Deputado Otoniel Lima e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta Comissão.
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