Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e quatorze, reuniram-se as Comissões de Educação e de Cultura, no Anexo II, Plenário 10, com a presença dos Deputados Glauber Braga e Alice Portugal - Presidentes; Dr. Ubiali e Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidentes; Fátima Bezerra, Professora Dorinha Seabra Rezende, Stepan Nercessian, Paulão e Tiririca - Titulares; Iara Bernardi, Margarida Salomão e Zé Silva – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Átila Lira, Dalva Figueiredo, Danilo Cabral, Eliene Lima, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Gustavo Petta, Izalci, José Augusto Maia, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Ságuas Moraes, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Wilson Filho. Justificaram a ausência os Deputados Esperidião Amin e Keiko Ota. O presidente da Comissão de Educação, Deputado Glauber Braga, declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada a debater “Os Reflexos do Golpe Militar na Educação Brasileira”; objeto dos Requerimentos nº 350/2014-CE, de autoria da Deputada Fátima Bezerra, e nº 65/2014-CCult, de autoria da Deputada Alice Portugal. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores EMIR SADER - Sociólogo e Cientista Político Brasileiro; SADI DAL ROSSO - Docente da Universidade de Brasília; VOLNEI GARRAFA - Representante do Partido Comunista do Brasil – PCdoB; MARCOS GUERRA - Ordem dos Advogados do Brasil/RN e MOACIR GADOTTI - Presidente do Instituto Paulo Freire. O Presidente também convidou para compor a Mesa a Deputada Alice Portugal – presidente da Comissão de Cultura. A deputada desculpou-se por ter de se ausentar para presidir outra reunião que ocorreria naquele horário. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. O Presidente passou a palavra, para exposição, ao Senhor Emir Sader. Assumiu a presidência a autora do Requerimento, Deputada Fátima Bezerra. A presidente passou a palavra, para exposição, aos convidados Sadi Dal Rosso, Moacir Gadotti, Marcos Guerra e Volnei Garrafa. Na fase de debates, a presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Stepan Nercessian, Iara Bernardi, Paulo Rubem Santiago, Paulão e Professora Dorinha Seabra Rezende. A presidente ainda concedeu a palavra a representantes presentes na reunião, Senhores Patrique Lima - Diretor da União Nacional dos Estudantes/UNE; Gilmar Soares Ferreira – Secretário de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação/CNTE; Dr. Geniberto Paiva Campos – ex-estudante de Angicos, médico e professor Universidade de Brasília/UnB; Ana Prestes – Assessora Técnica da Comissão de Cultura; Marcos - Comissão Nacional da Verdade e Paulo Eduardo C. Parucker - Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB. A presidente usou da palavra como autora do Requerimento. Informou que seria feita uma publicação da Audiência Pública. Antes de encerrar a reunião, a presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Ficou registrada, dentre outras, a presença da Senhora Nara Teixeira de Souza - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino/CONTEE. A presidente agradeceu a presença de todos e convidou para o Seminário para debater “A Educação no Sistema Prisional”, a ser realizado no dia vinte e nove de abril, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário 10. Em seguida, encerrou a reunião às treze horas e vinte e um minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Galuber Braga, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx