CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 24 de abril de 2014.

                          Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Rosane Ferreira e Sueli Vidigal - Titulares; Eduardo Barbosa, Jô Moraes e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 495, de 2014, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para "Debater o impacto social e a saúde do trabalhador provocado pela monocultura do eucalipto no extremo sul" , tendo como convidados os Senhores Jorge Mesquita Huet Machado, Representante do Ministério de Estado da Saúde; Doutor Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Quinta Região; Silvanio Alves de Oliveira, Presidente do Sindicato dos trabalhadores na silvicultura, no plantio, nos tratos culturais, extração e beneficiamento da madeira em atividades florestais e indústrias moveleiras no extremo sul da Bahia - SINTREXBEM; Carlos Eduardo Chaves Silva, Assessor da Secretaria dos Assalariados Rurais da CONTAG; e  Doutor Hudson Couto, Consultor da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal - ABAF. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Manifestou-se o Senhor Deputado Eleuses Paiva. ENCERRAMENTO: Às onze horas e quarenta e nove minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e nove de março, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir sobre as condições de trabalho dos radialistas e os possíveis consequências para a saúde. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.