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Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Rosane Ferreira e Sueli Vidigal - Titulares; Eduardo Barbosa, Jô Moraes e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Filipe Pereira, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri
Teixeira declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente
reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 495, de
2014, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para
"Debater o impacto social e a saúde do trabalhador provocado
pela monocultura do eucalipto no extremo sul" , tendo
como convidados os Senhores Jorge Mesquita Huet Machado, Representante
do Ministério de Estado da Saúde; Doutor Alberto Bastos
Balazeiro, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Quinta Região;
Silvanio Alves de Oliveira, Presidente do Sindicato dos trabalhadores na
silvicultura, no plantio, nos tratos culturais, extração e beneficiamento
da madeira em atividades florestais e indústrias moveleiras no extremo sul
da Bahia - SINTREXBEM; Carlos Eduardo Chaves Silva, Assessor da Secretaria
dos Assalariados Rurais da CONTAG; e Doutor Hudson Couto,
Consultor da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal - ABAF.
Dando andamento
aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados
que tomassem assento à Mesa comunicando
aos(às) membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze
minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não
podendo ser aparteados e que os convidados poderiam fazê-lo estritamente
sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo
prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer
presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos
convidados para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos
solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que
fizessem suas considerações finais. Manifestou-se o Senhor Deputado
Eleuses Paiva. ENCERRAMENTO: Às
onze horas e quarenta e nove minutos, o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente reunião antes convocando os(as) membros da
Comissão para Reunião Ordinária de
Audiência Pública a realizar-se na próxima
terça-feira, dia vinte e nove de março, às quatorze horas e trinta
minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir sobre as
condições de trabalho dos radialistas e os possíveis consequências para a
saúde. O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu
_________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Amauri Teixeira, ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos
Deputados.
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