CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de abril de 2014.

Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Assis do Couto - Presidente; Janete Capiberibe - Vice-Presidente; Dr. Carlos Alberto, Erika Kokay e Padre Ton - Titulares; Janete Rocha Pietá - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Antônia Lúcia, Domingos Dutra, Enio Bacci, Henrique Afonso, Jair Bolsonaro, Jean Wyllys, Keiko Ota, Liliam Sá, Nilmário Miranda, Otoniel Lima e Renato Simões. ABERTURA:  o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Conflitos no Campo e Demarcações de Terras Indígenas. Expositores: Deputado Padre Ton - Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas; Sr. Paulino Montejo - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Sr. Cleber César Buzatto - Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário; Sra. Débora Duprat - Subprocuradora-Geral da República; Sra. Maria Augusta Assirati - Presidenta da Fundação Nacional do Índio; Sr. Cacique Babau - Representante Indígena; Sr. Fernando Antônio dos Santos Matos - Representante da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República; e Senador Wellington Dias - Membro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Padre Ton, Janete Capiberibe e Erika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às doze horas e cinquenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis do Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.