CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.956/13 - do Sr. Assis Melo - que "confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela aprovação.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.567/13 - do Sr. Edinho Bez - que "institui o Dia Nacional do Engenheiro de Custos".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.688/13 - do Sr. Walter Feldman - que "inscreve o nome de Luiz Martins de Souza Dantas no Livro dos Heróis da Pátria". (Apensado: PL 6807/2013)
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.688/13 e do PL 6.807/13, apensado, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.691/13 - dos Srs. Rosane Ferreira e Leopoldo Meyer - que "institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.739/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.993/13 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra do Gaitaço"".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.