A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação", em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela aprovação do Projeto de Lei nº 2177, de 2011, quanto ao mérito, à constitucionalidade, à juridicidade, à técnica legislativa e à adequação financeira e orçamentária, na forma do Substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Sibá Machado, que apresentou complementação de voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gabriel Chalita - Presidente; Izalci, Eliene Lima - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Ariosto Holanda, Bruno Araújo, Edson Santos, Jorge Bittar, Júlio Campos, Luciana Santos, Miro Teixeira, Newton Lima, Paulo Foletto, Raul Henry, Simplício Araújo - Titulares; Margarida Salomão e Mauro Benevides - Suplentes.

Sala da Comissão, em 23 de abril de 2014.

Deputado GABRIEL CHALITA
Presidente

Deputado SIBÁ MACHADO 
Relator