Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Romário e Marcelo Matos - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Edinho Bez, Fabio Reis, Jô Moraes, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Dr. Jorge Silva, Flávia Morais, Hélio Santos e Renzo Braz - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta, Pedro Chaves, Rodrigo Bethlem e Silvio Torres. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as atas das reuniões ordinárias deliberativas realizadas respectivamente nos dias 26 de fevereiro, 12 de março e 2 e 9 de abril; e das audiências públicas extraordinárias, realizadas nos dias 19, 25 e 26 de março e 2, 8 e 9 de abril, pela manhã (10h) e pela tarde (14h). As atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE: O Presidente informou que a comissão recebeu os seguintes documentos: Cópia do acórdão proferido pelo TCU, referente ao processo que trata de fiscalização com o objetivo de acompanhar a operação de crédito relativa às obras de construção da Arena Amazônia, formalizada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Amazonas, e que se insere no esforço para a realização da Copa do Mundo de futebol de 2014. Cópia do acórdão proferido pelo TCU, referente ao processo que trata de avaliar a regularidade da operação de crédito realizada entre o BNDES, a SPE Holding Beira-Rio S.A., o Banco do Brasil e o Banco do Rio Grande do Sul - BANRISUL, necessários à reforma e ampliação do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre/RS, como parte dos empreendimentos necessários para a a realização da Copa do Mundo de 2014. Cópia do acórdão proferido pelo TCU, referente ao processo que trata de auditoria de conformidade constituída para avaliação da legalidade, economicidade, eficiência e eficácia nos contratos de tecnologia da informação necessários à realização da Copa do Mundo de 2014. Foi informado também que a Comissão do Esporte, por meio de sua página no Portal da Câmara, confere transparência aos seu trabalhos e oferece canais de participação para a sociedade. Todas as reuniões da Comissão são transmitidas on line e a sociedade pode participar de fóruns virtuais sobre temas relacionadas ao esporte e ainda enviar suas solicitações de informação para a Comissão. É a Comissão interativa e em conformidade com a Lei de Acesso à informação. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 34/14 - do Sr. Arnon Bezerra - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir com o Prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, com um representante do estado do Rio de Janeiro e outro representante federal a realização das olimpíadas no Rio de Janeiro". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 35/14 - do Sr. Arnon Bezerra - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir com o representante da FIFA no Brasil a realização da Copa do Mundo 2014 no país". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.628/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "dá nova redação ao §11 do art. 26 da Lei nº 12.663 e acrescenta o §13, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei". RELATOR: Deputado MARLLOS SAMPAIO. PARECER: pela aprovação deste, com emenda. Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 12/03/2014. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.648/11 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais". RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.