CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 29/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 15h

A -

Audiência Pública:


Reunião de Audiência Pública
Convidado: Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Objetivo: para discussão do Projeto de Lei nº 03/2014-CN - que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências" - (LDO 2015).

Participação: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para atender o Requerimento nº 416/2014, de autoria dos Deputados Izalci, Cesar Colnago e Duarte Nogueira, que "Sejam convidados a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, e o Ministro da Defesa, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, para prestarem esclarecimentos à Comissão sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva", aprovado pela CREDN/CD, na Reunião Deliberativa, realizada em 02/04/2014.