CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 24 de abril de 2014.

 

Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados.  Estiveram presentes o Deputado Augusto Coutinho, Presidente e Sebastião Bala Rocha, Titular. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Aureo, Devanir Ribeiro, Edson Pimenta, Jânio Natal, João Maia, Luis Tibé, Mendonça Filho, Miguel Corrêa, Rebecca Garcia, Renan Filho, Renato Molling, Ronaldo Zulke e Walter Tosta. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 157/14, de sua autoria, e tinha como objetivo discutir a “Desindustrialização na Indústria Nacional de Vestuário". Após, o Presidente comunicou que o senhor Marcos Guerra, que representaria a Confederação Nacional da Indústria – CNI, teve problemas no seu voo e não pode comparecer, delegando sua representação ao senhor Fernando Pimentel da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT. O Presidente informou, também, que a Audiência Pública seria composta por duas mesas, em virtude do número de expositores.  Dando início à fase de apresentações, o Presidente convidou para assentar-se a primeira mesa o senhor FERNANDO PIMENTEL, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT, representando também a Confederação Nacional da Indústria - CNI; a senhora LUCY BORGES DE MOURA, Empresária do segmento de vestuário, representando a Associação Brasileira do Vestuário – ABRAVEST; o senhor CARLOS AUGUSTO DITTRICH, Secretário Executivo da União Geral dos Trabalhadores – UGT; e o senhor JOSÉ RICARDO LEITE, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Londrina, Paraná, representando a Força Sindical. Antes de passar para a fase de exposições, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos. Após, foi concedida a palavra, por quinze minutos, aos senhores José Ricardo Leite e Carlos Augusto Dittrich e à senhora Lucy Borges de Moura, nessa ordem. Em seguida, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Sebastião Bala Rocha, que, para dar sequência às falas, concedeu a palavra ao senhor Fernando Pimentel.  Finalizada a primeira fase de exposições, o Coordenador dos trabalhos, desfez a primeira mesa e o convidou para compor a segunda mesa o senhor MARCOS OTÁVIO BEZERRA PRATES, Diretor do Departamento de Indústrias Intensivas em Mão de Obra do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; a senhora FRANCISCA TRAJANO DOS SANTOS, Membro da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT; e o senhor JOÃO NADIR PIRES, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Calçado e Vestuário de Parobé/RS, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI.  Composta a mesa, o Coordenador passou a palavra por quinze minutos ao senhor João Nadir Pires e concedeu a palavra à senhora Carla Braz, representando, também, a CNTI. Logo após, a senhora Francisca Trajano dos Santos e o senhor Marcos Otávio Bezerra Prates fizeram uso da palavra por quinze minutos. Finalizadas as exposições, o Coordenador dos trabalhos deu início à fase de interpelações. Não havendo quem quisesse interpelar os expositores, o Coordenador devolveu a palavra aos palestrantes para que pudessem fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador, Deputado Sebastião Bala Rocha, encerrou a reunião às doze horas e um minuto, antes convocando os senhores Parlamentares para a Mesa Redonda que debaterá “Os principais gargalos, potencialidades e resultados de pesquisa nas áreas de agricultura sustentável, piscicultura e extrativismo vegetal no Estado do Amazonas”, a ser realizada segunda-feira, dia 28 de abril, às 10 horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. E, para constar, eu ____________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Augusto Coutinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.