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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 4ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 24 de abril de
2014.
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Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia
vinte e quatro de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5
da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes o Deputado
Augusto Coutinho, Presidente e Sebastião Bala Rocha, Titular. Compareceu
também o Deputado Dr. Ubiali, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Antonio Balhmann, Aureo, Devanir Ribeiro, Edson Pimenta, Jânio
Natal, João Maia, Luis Tibé, Mendonça Filho, Miguel Corrêa, Rebecca
Garcia, Renan Filho, Renato Molling, Ronaldo Zulke e Walter Tosta.
ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião, agradeceu a
presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo
realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 157/14, de sua autoria,
e tinha como objetivo discutir a “Desindustrialização na Indústria
Nacional de Vestuário". Após, o Presidente comunicou que o senhor Marcos
Guerra, que representaria a Confederação Nacional da Indústria – CNI, teve
problemas no seu voo e não pode comparecer, delegando sua representação ao
senhor Fernando Pimentel da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de
Confecção - ABIT. O Presidente informou, também, que a Audiência Pública
seria composta por duas mesas, em virtude do número de expositores. Dando início à fase de
apresentações, o Presidente convidou para assentar-se a primeira mesa o
senhor FERNANDO PIMENTEL,
Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de
Confecção – ABIT, representando também a Confederação Nacional da
Indústria - CNI; a senhora LUCY
BORGES DE MOURA, Empresária do segmento de vestuário, representando a
Associação Brasileira do Vestuário – ABRAVEST; o senhor CARLOS AUGUSTO DITTRICH,
Secretário Executivo da União Geral dos Trabalhadores – UGT; e o senhor JOSÉ RICARDO LEITE, Diretor da
Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil,
Vestuário, Couro e Calçados e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias do Vestuário de Londrina, Paraná, representando a Força
Sindical. Antes de passar para a fase de exposições, o Presidente informou
as regras de condução dos trabalhos. Após, foi concedida a palavra, por
quinze minutos, aos senhores José Ricardo Leite e Carlos Augusto Dittrich
e à senhora Lucy Borges de Moura, nessa ordem. Em seguida, o Presidente
passou a condução dos trabalhos ao Deputado Sebastião Bala Rocha, que,
para dar sequência às falas, concedeu a palavra ao senhor Fernando
Pimentel. Finalizada a
primeira fase de exposições, o Coordenador dos trabalhos, desfez a
primeira mesa e o convidou para compor a segunda mesa o senhor MARCOS OTÁVIO BEZERRA PRATES,
Diretor do Departamento de Indústrias Intensivas em Mão de Obra do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; a
senhora FRANCISCA TRAJANO DOS
SANTOS, Membro da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores
– CUT; e o senhor JOÃO NADIR
PIRES, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do
Calçado e Vestuário de Parobé/RS, representando a Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Indústria – CNTI. Composta a mesa, o Coordenador
passou a palavra por quinze minutos ao senhor João Nadir Pires e concedeu
a palavra à senhora Carla Braz, representando, também, a CNTI. Logo após,
a senhora Francisca Trajano dos Santos e o senhor Marcos Otávio Bezerra
Prates fizeram uso da palavra por quinze minutos. Finalizadas as
exposições, o Coordenador dos trabalhos deu início à fase de
interpelações. Não havendo quem quisesse interpelar os expositores, o
Coordenador devolveu a palavra aos palestrantes para que pudessem fazer
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador, Deputado Sebastião Bala Rocha, encerrou a reunião
às doze horas e um minuto, antes convocando os senhores Parlamentares para
a Mesa Redonda que debaterá “Os principais gargalos, potencialidades e
resultados de pesquisa nas áreas de agricultura sustentável, piscicultura
e extrativismo vegetal no Estado do Amazonas”, a ser realizada
segunda-feira, dia 28 de abril, às 10 horas, na Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas. E, para constar, eu ____________________, Giovanna
Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Augusto Coutinho
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar
seu arquivo
documental. |