Às quatorze horas e cinqüenta e três minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e três, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, e Júlio Lopes, Vice-Presidente, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "DISCUSSÃO SOBRE O PROVIMENTO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET". Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores os Senhores MATINAS SUZUKI JÚNIOR, Co-Presidente do Provedor da Internet Group do Brasil - IG; GIL TORQUATO, Diretor-Geral de Telecom UOL; ROQUE ABDO, Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Acesso - ABRANET; NEY GILBERTO LEAL, Representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico; SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Presidência da República; EDMUNDO MATARAZZO, Superintendente de Universalização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; RAPHAEL MANDARINO JÚNIOR e DEMI GETSCHKO, Membros do Comitê Gestor da Internet do Brasil e representantes da Comunidade de Usuários de Serviços de Internet e da Comunidade Educacional e Cultural. Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier, Júlio Lopes e Luiz Alberto, Vice-Presidentes, Anselmo, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Ann Pontes, José Borba, Luiz Bittencourt, Celso Russomanno, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Ricarte de Freitas, Janete Capiberibe, Sandro Matos e Júnior Betão - membros titulares – Leonardo Monteiro, Marcelo Guimarães, Moacir Micheletto, Antônio Carlos Mendes Thame, Takayama, Daniel Almeida e Edson Duarte - membros suplentes. Registrou presença na qualidade de não membro o Deputado Serafim Venzon. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Luciano Zica, Paes Landim, Sérgio Carvalho, Eduardo Campos, Davi Alcolumbre, Sarney Filho e Renato Cozzolino. O Deputado Marcos de Jesus encaminhou correspondência justificando sua ausência devido compromissos político-partidários nos dias 19 e 25/03, nos Estados de Mato Grosso e Pernambuco, respectivamente. Como convidados registraram presença os Senhores Edson Pavão, Diretor Jurídico, America OnLine; João Tranchesi Júnior, ABRANET; Roberto Durães, Oscar Petersen e José Roberto, EMBRATEL; José Carlos Rêgo, Federação Nacional das Empresas de Informática; Marta Silva, Associação Brasileira de TV por Assinatura; Luciana Matos, Ouvidoria ANATEL; Krishna Formiga, Motorola Industrial Ltda; Marcos André Chaves, Diretor-Geral, Networld Informática; Rose Ane Silveira, Reporter IG; Simone Ravazzolli, Editora Correio Web; Humberto Medina, repórter Folha de São Paulo; José Ramos Filho, repórter Agência Estado; Marcelo Nivani, empresário; Raquel Ramos, Revista Teletime; e Adriana Magalhães, Rádio Câmara. O Presidente declarou aberta a reunião passando a palavra aos expositores para suas considerações iniciais. Findas as exposições, fez uso da palavra, na qualidade de autor do requerimento que solicitou a presente reunião, o Deputado Fernando Gabeira. Em seguida o Presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Celso Russomanno e Antônio Carlos Mendes Thame. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente em exercício, Deputado Júlio Lopes, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às dezoito horas. E para constar,eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Givaldo Carimbão ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas