Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 327/14 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os resultados de dois anos da Lei 12.651/12 - Lei Florestal"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.712/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação com substitutivo.
Não Deliberado, em 17/10/2012 e 31/10/2012
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 12/03/2014.
Aprovado Requerimento de retirada de pauta do Deputado Felipe Bornier, em 23/04/2014
Retirado de pauta, a pedido do Relator, em 02/04/2014
Retirado de pauta com a anuência do relator, por solicitação do Deputado Taumaturgo Lima, em 26/03/2014
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, em 19/03/2014 e 09/04/2014