Às onze horas e cinqüenta minutos do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico. Assumiu a Presidência dos trabalhos, na qualidade de Vice-Presidente efetivado na Presidência da Comissão, Deputado José Borba, em face de vacância do cargo de Presidente. Registraram presença os Senhores Deputados Anselmo, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Luciano Zica, Luiz Alberto, Marcelo Guimarães, Ann Pontes, José Borba, Luiz Bittencourt, Júlio Lopes, Celso Russomanno, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Ricarte de Freitas, Givaldo Carimbão, Janete Capiberibe, Nelson Bornier, Sandro Matos, Eduardo Campos, Júnior Betão, Sarney Filho e Renato Cozzolino - membros titulares, e os Senhores Deputados Leonardo Monteiro, Gervásio Silva, Moacir Micheletto, Sandes Júnior, Neuton Lima e Marcos de Jesus - membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Sérgio Carvalho e Davi Alcolumbre. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Givaldo Carimbão (PSB/AL), de Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice-Presidentes, respectivamente, Deputados Nelson Bornier (PSB/RJ), Júlio Lopes (PPB/RJ) e Luiz Alberto (PT/BA). A seguir, o Presidente convidou o Deputado Anselmo para auxiliar os trabalhos, na qualidade de Secretário, e o Deputado Celso Russomanno, como escrutinador. Participaram da votação os Deputados César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Luiz Alberto, Marcelo Guimarães, Ann Pontes, José Borba, Luiz Bittencourt, Júlio Lopes, Celso Russomanno, Luciano Zica, Pastor Reinaldo, Ricarte de Freitas, Givaldo Carimbão, Janete Capiberibe, Nelson Bornier, Sandro Matos, Júnior Betão, Eduardo Campos, Renato Cozzolino, Alex Canziani e Anselmo. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes: 22 (vinte e dois). Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Givaldo Carimbão (PSB/AL), com 22 (vinte e dois) votos; para Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Nelson Bornier (PSB/RJ), com 22 (vinte e dois) votos; para Segundo-Vice-Presidente, Deputado Júlio Lopes (PPB/RJ), com 22 (vinte e dois) votos; e para Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Luiz Alberto (PT/BA), com 22 (vinte e dois) votos. A seguir, o Deputado José Borba empossou o Presidente eleito e convidou-o a assumir a Presidência. O Presidente eleito empossou os Vice-Presidentes e convidou-os a assumirem suas funções tomando assento à mesa. O Presidente eleito agradeceu àqueles que participaram do processo eletivo, ao Partido Socialista Brasileiro e aos membros da Comissão, que de um total de 25 votos franquearam-lhe vigorosos 22 votos. Ressaltou ainda que veio dar uma contribuição com sua experiência como Secretário de Meio Ambiente de Alagoas e como ativista do Partido Verde. Esclareceu que veio propor algo a ser construído, reunindo todos os membros para construir uma metodologia de trabalho e estabelecer metas. Aduziu que a Comissão é algo vivo e permanente, pois a defesa do consumidor, do meio ambiente e das minorias é algo com o qual convivemos durante vinte e quatro horas. O Deputado Eduardo Campos solicitou a palavra para saudar a nova Mesa e reafirmar que a bancada do PSB se sente representada com a eleição do Presidente, e que esta Comissão tem relação com a cidadania, necessitando interagir com os movimentos sociais. O Deputado Sarney Filho em nome do Partido Verde parabenizou a Mesa, lembrou que já foi Presidente desta Comissão e que durante sua passagem pela Presidência pôde alargar seu conhecimento como administrador. Fez um apelo à paz mundial pois a guerra é o pior flagelo ambiental para o homem. O ex-Presidente, Deputado José Borba, desejou sucesso à nova mesa, reiterando o trabalho profícuo e positivo que pôde realizar na legislatura passada. O Deputado Pastor Reinaldo felicitou os eleitos e conclamou a Comissão a regulamentar a questão da identificação dos organismos geneticamente modificados. O 3º Vice-Presidente, Deputado Luiz Alberto, agradeceu mais uma vez a confiança depositada em seu trabalho. Lembrou que a Comissão investigou importantes assuntos através dos Grupos de Trabalhos instalados, especialmente o que tratou da exploração de petróleo na Baía de Camamu no Estado da Bahia. O Deputado Ronaldo Dimas sugeriu adequações na legislação ambiental no que tange principalmente à construção de hidrovias, que poderiam trazer milhões em economia de custos de transporte e ínúmeros benefícios às populações ribeirinhas. Registrou que na Região do Bico do Papagaio, no Estado de Tocantins, área carente de recursos, inúmeros projetos de irrigação não foram implantados por falta de autorização do IBAMA. O Deputado Ronaldo Vasconcellos defendeu que a Comissão busque um fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente e que fosse realizado um debate acerca do decreto que permitiu a importação de pneus usados de países do Mercosul. O 1º Vice-Presidente, Deputado Nelson Bornier, colocou-se à disposição para realizar um grande trabalho nas áreas atinentes à Comissão. O 2º Vice-Presidente, Deputado Júlio Lopes, lembrou que a Comissão precisa fazer uma análise de todos os grandes projetos econômicos em andamento no País, pois todos influem, de uma forma ou outra, no meio ambiente. Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Aurenilton Araruna de Almeida, ,Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ,Deputado Givaldo Carimbão, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados