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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
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ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES
DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Às dez horas e trinta e um minutos do dia nove de abril de dois mil e quatorze, reuniram-se as Comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação e de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Registraram presença, pela Comissão de Viação e Transportes, os Senhores Deputados Arnaldo Faria de Sá - Presidente; Jesus Rodrigues e Washington Reis - Vice-Presidentes; Ângelo Agnolin, Edinho Araújo, Edson Ezequiel, Geraldo Simões, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Jaime Martins, João Leão, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Mário Negromonte, Renzo Braz, Rodrigo Maia, Vanderlei Macris, Wellington Fagundes e Zoinho - Titulares; Antonio Brito, Arolde de Oliveira, Aureo, Edinho Bez, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Jorge Tadeu Mudalen, Jose Stédile, Lael Varella, Leopoldo Meyer, Ricardo Izar, Roberto Dorner, Rubens Otoni e Silvio Torres - Suplentes. Compareceram pela Comissão de Finanças e Tributação os Senhores Deputados Manoel Junior, Nelson Meurer - Titulares; Andre Moura, Eleuses Paiva e João Dado - Suplentes. E compareceram, pela Comissão de Defesa do Consumidor, os Senhores Deputados Carlos Souza, Chico Lopes, José Carlos Vieira, Reguffe, Eros Biondini e Nelson Marchezan Junior - Suplentes. Compareceram ainda como não-membros os Senhores Deputados Antonio Imbassahy, Beto Albuquerque, Domingos Sávio, Julio Lopes, Laercio Oliveira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Machado, Marcos Montes, Marcos Rogério, Vilson Covatti e Zé Silva. Justificaram a ausência os Deputados Diego Andrade e Sérgio Brito. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião havia sido convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de números 258/14, dos Deputados Hugo Leal e Jesus Rodrigues, apresentados na Comissão de Viação e Transportes; 229/14, do Deputado Chico Lopes, apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor; e 276/14, do Deputado Manoel Junior, apresentado na Comissão de Finanças e Tributação, objetivando “discutir a implementação e obrigatoriedade do uso de simuladores em auto-escolas”. O Presidente convidou para sentarem à mesa os Senhores Maria Cristina Alcântara Andrade Hoffman - Coordenadora-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito - CGQFHT, representando o Denatran/Contran; Raquel Almqvist - Membro da Cooperação Internacional em Teorias e Conceitos em Segurança Viária - ICTCT; Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho - Presidente da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito - AND; José Aurélio Ramalho - Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV; Marcelo José Araujo - Advogado Especialista em Trânsito; Murilo dos Santos - Vice-Presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centro de Formação de Condutores - CFCs/Fenauto; Edson Luis da Cunha - Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul - Sindicfc/RS; Magnelson Carlos de Souza - Vice-Presidente do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo - Sindautoescola/SP; Roberta Torres Lima - representando o Sindicato das Autoescolas do Estado do Ceará - Sindcfcs/CE; e Leonardo Kauer - representando o Detran/RS. O Presidente explicou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os convidados os Senhores Deputados Jesus Rodrigues, Hugo Leal, Domingos Sávio, Beto Albuquerque, José Stédile, José Carlos Vieira, Luiz Fernando Machado, Luiz Carlos Heinze, Vilson Covatti, Marcos Montes, Julio Lopes e Marcos Rogério. O Presidente permitiu que o ex-Deputado Marcelo Almeida fizesse uso da palavra para prestar alguns esclarecimentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e cinco minutos, antes convocando os membros para reunião de audiência pública, agendada para o dia 29 de abril de 2014, às 14h, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |