Às onze horas e dezessete minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Arnaldo Jordy - Presidente. Registraram as suas presenças os Deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) - Presidente; Penna (PV/SP) e Márcio Macêdo (PT/SE) - Vice-Presidentes; Adrian (PMDB/RJ), André de Paula (PSD/PE), Maria Lucia Prandi (PT/SP) e Reinhold Stephanes (PSD/PR) - Titulares; Alfredo Sirkis (PSB/RJ), Anselmo de Jesus (PT/RO), Dudimar Paxiuba (PROS/PA), Felipe Bornier (PSD/RJ), Giovani Cherini (PDT/RS), Lira Maia (DEM/PA), Nelson Padovani (PSC/PR), Rebecca Garcia (PP/AM) e Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes (PMDB/CE), Antônio Roberto (PV/MG), Givaldo Carimbão (PROS/AL), Irajá Abreu (PSD/TO), João Bittar (DEM/MG), Leonardo Monteiro (PT/MG), Sarney Filho (PV/MA), Stefano Aguiar (PSB/MG), Taumaturgo Lima (PT/AC) e Weverton Rocha (PDT/MA). Justificaram as suas ausências os Deputados João Bittar (DEM/MG) e Antônio Roberto (PV/MG). ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 8ª Reunião (Deliberativa Ordinária), realizada no dia 09/04/2014; e a Ata da 9ª Reunião (Audiência Pública Ordinária), realizada no dia 10/04/2014. Dispensada a leitura das Atas a pedido da Deputada Maria Lúcia Prandi. Em discussão e votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: A) Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 323/14 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a ratificação da subcomissão especial destinado a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 324/14 - do Sr. Ricardo Tripoli - (PFC 117/2013) - que "solicita que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie Requerimento de informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa sobre o Serviço de Inspeção Federal e medidas para o cumprimento da Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000". EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, passou a Presidência ao Deputado Felipe Bornier por ser autor da próxima proposição. 3 - REQUERIMENTO Nº 325/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia. para discutir a Matriz Energética Brasileira, sua composição atual, desafios e soluções que permitam explorar os potenciais energéticos brasileiros com o menor impacto ambiental". O DEPUTADO ARNALDO JORDY ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O Deputado Arnaldo Jordy reassumiu a Presidência. 4 - REQUERIMENTO Nº 326/14 - do Sr. Felipe Bornier - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Púbica que será realizada nesta Comissão, já aprovada por meio do Requerimento n°. 319/2014". O DEPUTADO FELIPE BORNIER ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. B) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.703/11 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências". RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER. PARECER: pela aprovação. O DEPUTADO FELIPE BORNIER DEFENDEU O SEU PARECER. RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.712/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município". RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU. PARECER: Pela aprovação com Substitutivo. Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 12/03/2014. APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FELIPE BORNIER. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os Senhores Parlamentares e demais presentes a participarem dos seguintes eventos: 1) Amanhã, dia 24/04/2014, das 9h às 19h, no Auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade do Estado do Pará, Seminário Sobre Meio Ambiente – Reflexões sobre a Amazônia, com os seguintes painéis: os desafios da gestão dos recursos hídricos; redução dos índices de desmatamento e alternativas econômicas para as populações amazônicas; a implementação da política nacional de resíduos sólidos no estado do Pará; e instrumentos legais de proteção e promoção da vida (Proponente do evento Deputado Arnaldo Jordy); 2) Amanhã, dia 24/04/2014, às 9h, no Plenário 2, Seminário sobre sistemas estaduais de PSA - pagamentos por serviços ambientais: diagnóstico, lições  apreendidas e desafios para futura legislação (Proponente do evento Deputado Sarney Filho); e dia 30/04/2014, às 10h, no Plenário 2, Reunião (Deliberativa Ordinária). A seguir, o Presidente declarou encerrada a presente reunião às onze horas e vinte e sete minutos e, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jordy ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.