Às dez horas e trinta e dois minutos do dia nove de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eduardo Barbosa – Presidente; Duarte Nogueira, Hugo Napoleão e Alfredo Sirkis – Vice-Presidentes; André Zacharow, Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Carlos Alberto Leréia, Carlos Zarattini, César Halum, Claudio Cajado, Emanuel Fernandes, George Hilton, Henrique Fontana, Ivan Valente, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Josias Gomes, João Dado, Major Fábio, Marco Maia, Perpétua Almeida, Roberto de Lucena e Vieira da Cunha – Titulares; Adrian, Alexandre Leite, André de Paula, Benedita da Silva, Devanir Ribeiro, Iara Bernardi, Jair Bolsonaro, João Ananias, Lourival Mendes, Luiz Alberto, Luiz Carlos Hauly, Nelson Pellegrino, Paulo Cesar Quartiero, Raul Henry, Rubens Bueno, Vanderlei Siraque e Vitor Paulo – Suplentes; Jorginho Mello – Não Membro. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Almeida Lima, Carlos Sampaio, Jefferson Campos, José Chaves, Nelson Marquezelli, Raul Lima e Urzeni Rocha. Justificou a ausência a Deputada Íris de Araújo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 6ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 02 de abril do corrente ano, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Emanuel Fernandes, considerando que a Ata encontrava-se disponível no sistema Pauta. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente fez as seguintes comunicações. 1) Esclareceu que a Reunião de Audiência Pública daquele dia, com a presença do Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, tivera o horário de início alterado, a pedido de Sua Excelência, havendo passado de dez horas para onze horas e trinta minutos. Assim, seria realizada uma Reunião Deliberativa com uma pauta enxuta para que, em seguida, pudesse ser iniciada a Audiência Pública com o Ministro para tratar dos principais aspectos relacionados à política de defesa do país, além de temas constantes de Requerimentos aprovados no Colegiado no ano de 2014. Pediu para que todos permanecessem em Plenário para, assim que terminasse a Reunião Deliberativa, dar início ao importante debate com o Ministro. 2) Deu conhecimento que recebera comunicado do Ministério das Relações Exteriores, informando que, por motivo de convocação feita pela Senhora Presidenta da República ao Chanceler Luiz Alberto Figueiredo, para participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, marcada para as dez horas do dia dezesseis de abril, próxima quarta-feira, ficaria impossibilitada a participação do Ministro na Audiência Pública marcada para o mesmo dia e horário naquela Comissão. Dessa forma, comunicou a todos que essa Audiência Pública seria transferida para as quatorze horas e trinta minutos da próxima quarta-feira, dia dezesseis de abril, em Plenário a ser oportunamente informado. Solicitou a presença de todos naquela importante Audiência Pública que iria discutir os principais tópicos da Agenda de Política Externa Brasileira, bem como para esclarecer assuntos apresentados em Requerimentos aprovados naquele colegiado parlamentar. 3) Comunicou que estaria à disposição das Senhoras e Senhores Deputados a primeira edição do ano do Jornal da CREDN, que teria tiragens mensais. Em cada edição, seria feito um resumo das principais atividades desempenhadas pelo Colegiado, com destaque para as de maior impacto e repercussão. O objetivo era o de divulgar e prestar contas do trabalho da Comissão, além de levar informação ao público. Registrou que a versão eletrônica daquele Jornal seria encaminhada a várias entidades que lidam com questões internacionais e de defesa, bem como publicada na página da Comissão na Internet. 4) Em nome da Comissão Permanente, registrou pesar e solidariedade ao povo e ao Governo do Chile, pelas perdas humanas e materiais advindas do terremoto e do tsunami que haviam atingido o país no último dia primeiro de abril. ORDEM DO DIA: A – Requerimento: 1 - REQUERIMENTO Nº 395/14 - do Senhor Claudio Cajado - que "requer, nos termos regimentais, que seja aprovada manifestação de apoio à paz, ao fim da violência e à integridade da soberania e da unidade territorial da Ucrânia, fazendo-se consignar nos anais da Comissão. Retirado de pauta a requerimento do autor. B - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE – 2 - PROJETO DE LEI Nº 6.644/13 - do Poder Executivo - que "revoga a Lei nº 12.442, de 11 de julho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar aeronave C-115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana". Relator: Deputado Vitor Paulo. Parecer: pela aprovação. Aprovado o Parecer. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e sete minutos, antes convocando os senhores membros para a reunião extraordinária de audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, para tratar da agenda de defesa do país, bem como de temas constantes de Requerimentos aprovados nesta Comissão. E, para constar, eu ____________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Barbosa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-