Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia oito de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Mário Feitoza - Presidente; Jose Stédile - Vice-Presidente; Afonso Florence, Carlos Melles, Cláudio Puty, Guilherme Campos, João Magalhães, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Miro Teixeira, Nelson Meurer, Paulo Teixeira e Vaz de Lima - Titulares; Andre Moura, Celso Maldaner, Eleuses Paiva, Jairo Ataíde e Otavio Leite - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Akira Otsubo, Alfredo Kaefer, Aníbal Gomes, Davi Alves Silva Júnior, Edmar Arruda, Efraim Filho, Genecias Noronha, Jerônimo Goergen, João Lyra, José Humberto, José Priante, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Nelson Marchezan Junior, Pauderney Avelino, Pedro Eugênio, Pedro Novais e Pepe Vargas. Justificou a ausência o Deputado Mendonça Prado. ABERTURA: Assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Otavio Leite. Abertos os trabalhos, o Deputado Otavio Leite informou que a audiência pública destinava-se a debater o PL 6558/2013, que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências”, resultado da aprovação do Requerimento nº 277/14, de sua autoria. Fazendo uso da palavra, o Deputado Otávio Leite esclareceu aos presentes as razões pelas quais apresentou o requerimento que resultou na presente reunião. Na sequência, convidou para que tomassem assento à Mesa os senhores expositores: Cassio Marx Rabello da Costa, Diretor de Projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Renato Baldini Junior, Consultor no Departamento Econômico, representando o Banco Central do Brasil; Antonio Carlos Berwanger, Gerente de Aperfeiçoamento de Normas, representando a Comissão de Valores Mobiliários; Izis Janote, Economista, representando a Confederação Nacional do Comércio; Danilo Cesar Cascaldi Garcia, Analista de Política e Indústria, representando a Confederação Nacional da Indústria; Marcos Pineschi Teixeira, Consultor Legislativo - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados; Cristiana Pereira, Diretora Comercial e de Desenvolvimento de Empresas, representando a BM&FBovespa; Rodolfo Zabisky, CEO do Grupo Attitude; Luiz Eugênio Figueiredo, Vice-Presidente, representando a Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital; Pamella Gonçalves, Gerente de Pesquisa e Mobilização, representando o Instituto Empreender Endeavor Brasil. O Presidente deu conhecimento aos presentes dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida “ao vivo” pela TV Câmara. Passando-se às explanações, o Presidente concedeu a palavra aos senhores convidados. Encerradas as exposições e não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Deputado Otavio Leite encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Otavio Leite, Presidente em exercício. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.