Às quinze horas e oito minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados sob a Presidência do Deputado Alberto Filho – 1º Vice-Presidente. Registraram presença os Deputados Alberto Filho, Helcio Silva e Paulo Foletto - Titulares; Erika Kokay e Junji Abe – Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Eurico Júnior, Fábio Souto, Flaviano Melo, José Nunes, Júnior Coimbra, Magda Mofatto, Mauro Lopes, Roberto Britto, Sérgio Moraes e Zé Geraldo. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nº 139/2014, de autoria dos Deputados Nilmário Miranda, Helcio Silva e Roberto Britto, para “apresentação das deliberações da 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em novembro de 2013”. Assumiu a presidência o Deputado Helcio Silva, autor do Requerimento, e convidou para compor a mesa e iniciarem suas exposições a senhora Isabela Sbampato, coordenadora da Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Cidades; a senhora Neila Lopes, representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia; e a senhora Bartíria Lima, representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício concedeu a palavra à palestrante Isabela Sbampato; ao senhor Paulo Rochel, Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Cidades; à palestrante Neila Gomes; ao senhor Ragos Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Paracatu; e à palestrante Bartíria Lima para fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Hérica Pimentel Brito de Souza __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Alberto Filho ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x