CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5335, DE 2009, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA AS LEIS Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997, 9.984, DE 17 DE JULHO DE 2000, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, PARA TRATAR DOS DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS"
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 de abril de 2014.

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis", no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Jesus Rodrigues - Vice-Presidente; Eduardo Sciarra - Relator; Chico das Verduras e Ságuas Moraes - Titulares; Laercio Oliveira - Suplente Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Dimas Fabiano, Fernando Coelho Filho, Flaviano Melo, José Otávio Germano, Lira Maia, Márcio Macêdo, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Nilton Capixaba, Pedro Chaves, Penna, Raimundo Gomes de Matos e Weverton Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Mário Dráusio, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.