CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 54/14 - do Sr. Domingos Dutra - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a "FUSÃO" entre as maiores empresas do ramo de bebidas do País".


2 -

REQUERIMENTO Nº 55/14 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de diligência de membros desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, perante a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, com a finalidade de averiguar os fatos referentes ao assassinato do ambientalista Ivo Barreto do Couto Filho".


3 -

REQUERIMENTO Nº 56/14 - do Sr. Renato Simões - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministro da Defesa sobre questões relacionadas com a Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas".


4 -

REQUERIMENTO Nº 57/14 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à violência obstétrica".


5 -

REQUERIMENTO Nº 58/14 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública, com o propósito de debater e analisar denúncias contra a empresa Alemã GEA do Brasil, que trata sobre a contaminação de ex-funcionários por radioatividades (radiação ionizantes) e minerais altamente prejudiciais ao fígado e ao cérebro".


6 -

REQUERIMENTO Nº 59/14 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita que seja realizada COM URGÊNCIA, visita e apoio político aos integrantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos do Estado do Sergipe, a fim de acompanhar in loco as lutas e resistências das comunidades quilombolas do território Brejão dos Negros, situada no município de Brejo Grande, Estado de Sergipe"


7 -

REQUERIMENTO Nº 60/14 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de debater questões relacionadas à violência no Estado do Rio de Janeiro".


8 -

REQUERIMENTO Nº 61/14 - do Sr. Nilmário Miranda - que "requer o acompanhamento por parte da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do caso do atentado ao ativista ambiental Luiz Fernando Ferreira Leite, inclusive com a realização de reunião pública sobre o tema em Milho Verde-MG"


9 -

REQUERIMENTO Nº 62/14 - do Sr. Renato Simões - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar sobre Política Nacional de Cuidadores".


10 -

REQUERIMENTO Nº 63/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criminalização do movimento sindical".


11 -

REQUERIMENTO Nº 64/14 - do Sr. Nilmário Miranda - que "requeiro a realização de diligência por uma representação desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao presídio da Papuda, bem como dirigir-se aos órgãos executivos e judiciários de administração penitenciária e execução criminal para verificar a real situação penal do ex-deputado José Dirceu".


12 -

REQUERIMENTO Nº 65/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir princípios aplicados à publicidade dirigida a crianças e adolescentes".


13 -

REQUERIMENTO Nº 66/14 - do Sr. Assis do Couto - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim de discutir a situação do povo Saharauí, a última colônia africana, que luta por mais de 35 anos pela sua independência".


14 -

REQUERIMENTO Nº 67/14 - do Sr. Assis do Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater a respeito da Chacina do Parque, em especial quanto à busca dos corpos das vítimas".


15 -

REQUERIMENTO Nº 68/14 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à realização de mutirão previdenciário para atendimento às vítimas de contaminação por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro, no estado da Bahia"


16 -

REQUERIMENTO Nº 69/14 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à fiscalização e à regularização documental dos trabalhadores contaminados por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro, no estado da Bahia".


17 -

REQUERIMENTO Nº 70/14 - do Sr. Luiz Couto - que "requeremos a realização de audiência pública, para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85".


18 -

REQUERIMENTO Nº 71/14 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a perseguição da Ditadura Militar ao Movimento Convergência Socialista (MCS)".


19 -

REQUERIMENTO Nº 72/14 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação de igrejas durante a ditadura militar".