CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/04/2014


"Também me tornei próximo à natureza, e agora sou capaz de apreciar a beleza com a qual este mundo é agraciado."
James Dean  

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 323/14 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a ratificação da subcomissão especial destinado a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".


2 -

REQUERIMENTO Nº 324/14 - do Sr. Ricardo Tripoli - (PFC 117/2013) - que "solicita que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie Requerimento de informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa sobre o Serviço de Inspeção Federal e medidas para o cumprimento da Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000".


3 -

REQUERIMENTO Nº 325/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia. para discutir a Matriz Energética Brasileira, sua composição atual, desafios e soluções que permitam explorar os potenciais energéticos brasileiros com o menor impacto ambiental".


4 -

REQUERIMENTO Nº 326/14 - do Sr. Felipe Bornier - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Púbica que será realizada nesta Comissão, já aprovada por meio do Requerimento n°. 319/2014"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.703/11 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a pedido da Relatora, em 06/11/2013
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 30/10/2013
Não Deliberado, em 11/12/2013


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.712/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: Pela aprovação com Substitutivo.
Não Deliberado, em 17/10/2012 e 31/10/2012
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 12/03/2014.
Retirado de pauta com a anuência do relator, por solicitação do Deputado Taumaturgo Lima, em 26/03/2014
 Retirado de pauta, a pedido do Relator, em 02/04/2014
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, em 19/03/2014 e 09/04/2014