ATA DA 17ª REUNIÃO, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2014

(Audiência Pública)

Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas e trinta e dois minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CPI - TRABALHO INFANTIL)”, criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2012. Compareceram os Deputados Sandra Rosado – Presidenta, Andreia Zito – 2ª Vice-Presidenta, Dr. Paulo César – 3º Vice-Presidente, Luciana Santos – Relatora, Antônia Lúcia, Dalva Figueiredo, Nilmário Miranda e Professora Dorinha Seabra Rezende, TITULARES; e a Deputada Janete Rocha Pietá, SUPLENTE.  Deixou de comparecer os Deputados Adrian, Aline Corrêa, Gorete Pereira, que apresentou justificativa de falta, Iara Bernardi, Jean Wyllys, Nilda Gondim, Osvaldo Reis, Oziel Oliveira, Roberto Balestra, Sérgio Brito e Walney Rocha, TITULARES; e os Deputados Alexandre Roso, Alice Portugal, Antônio Roberto, Cláudio Puty, Flávia Morais, José Linhares, Lauriete, Liliam Sá, Mara Gabrilli e Renato Simões, SUPLENTES. A Presidenta, Deputada Sandra Rosado, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 16ª Reunião a todos os presentes, a Presidenta consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Dr. Paulo César. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão do tema: “Trabalho Infantil na Agricultura” – com a exposição dos Senhores: Carlos Jurunna de Souza Castello Branco - Chefe de Divisão do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural - DENACOOP/SDC, representando o Sr. Neri Geller, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Clélia Brandão Alvarenga Craveiro - Diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, representando o Sr. José Henrique Paim Fernandes - Ministro de Estado da Educação; Valéria Maria de Massarani Gonelli - Secretária Nacional de Assistência Social Adjunta, representando a Srª Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello - Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Rodrigo Hugueney - Assessor Técnico, representando a Senadora Kátia Abreu - Presidenta da Confederação Nacional da Agricultura - CNA; Tânia Dornellas - Assessora de Políticas Sociais, representando o Sr. Alberto Ercílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Karina Andrade Ladeira - Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil, representando o Sr. Paulo Sérgio de Almeida - Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e Clóvis Boufleur - Gestor de Relações Institucionais da Comissão Pastoral da Criança, representando o Bispo Dom Enemésio Ângelo Lazzaris - Presidente da Comissão Pastoral da Terra. A Presidenta informou aos parlamentares que expediu convite ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, para participar desta audiência, porém o mesmo declinou do convite e, em seguida, convidou os expositores a tomarem assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, prestou alguns esclarecimentos e, ato contínuo, passou a palavra ao Sr. Clóvis Boufleur, para suas manifestações. Encerrada a explanação, a Presidenta concedeu a palavra a Sra. Tânia Dornellas, para sua exposição. Encerrada a exposição, a Presidenta concedeu a palavra ao Sr. Rodrigo Hugueney, para que pudesse apresentar suas manifestações. Após, a Relatora fez uma pergunta ao Sr. Rodrigo Hugueney, que prontamente a respondeu, e o Deputado Dr. Paulo César formulou perguntas ao Sr. Rodrigo Hugueney e a Sra. Tânia Dornellas, que imediatamente prestaram os devidos esclarecimentos. A Presidenta usou da palavra para tecer considerações e solicitou que o Dr. Paulo César assumisse a presidência dos trabalhos. Prosseguindo com os debates, o Presidente concedeu a palavra, em sequência, aos Srs. Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Valéria Maria de Massarani Gonelli, Carlos Jurunna de Souza Castello Branco e Karina Andrade Ladeira, para que pudessem apresentar seus posicionamentos a respeito do tema. Encerradas as apresentações, usou da palavra a Relatora, para oferecer comentários e agradecer a colaboração dos convidados, e o Presidente, que fez um questionamento a Sra. Valéria Maria de Massarani Gonelli, e obteve a devida resposta. Na sequência, o Presidente teceu considerações e concedeu a palavra aos expositores, para reflexões finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezesseis minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião  ordinária, a ser realizada no dia 16 de abril, às 14 horas e 30 minutos, em  plenário  a ser informado oportunamente. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão, Deputada Sandra Rosado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, depois de decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-