ATA DA 15ª REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2014

(Audiência Pública e Deliberação de Requerimento)

Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas e vinte e seis minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CPI - TRABALHO INFANTIL)”, criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2012. Compareceram os Deputados Sandra Rosado – Presidenta, Dr. Paulo César – 3º Vice-Presidente, Luciana Santos – Relatora, Antônia Lúcia, Dalva Figueiredo, Gorete Pereira, Iara Bernardi, Nilda Gondim, Nilmário Miranda, Professora Dorinha Seabra Rezende e Walney Rocha, TITULARES; e os Deputados Liliam Sá e Renato Simões, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Aline Corrêa, Andreia Zito, Jean Wyllys, Osvaldo Reis, Oziel Oliveira, Roberto Balestra e Sérgio Brito, TITULARES; e os Deputados Alexandre Roso, Alice Portugal, Antônio Roberto, Cláudio Puty, Flávia Morais, Janete Rocha Pietá, José Linhares, que apresentou justificativa de falta, Lauriete e Mara Gabrilli, SUPLENTES. Havendo número regimental, a Presidenta, Deputada Sandra Rosado, declarou aberta a reunião. ATAS: Tendo em vista a distribuição de cópias das Atas das 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Reuniões a todos os presentes, a Presidenta consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido da Deputada Nilda Gondim. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão do tema: “Evasão escolar em função do Trabalho Infantil e medidas para manter as crianças e adolescentes na escola”, com a exposição dos senhores: Clélia Brandão Craveiro – Diretora de Políticas de Educação de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, representando o Sr. José Henrique Paim Fernandes – Ministro de Estado da Educação; Tiago Manggini – Integrante do Comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representando o Sr. Daniel Cara – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e Priscila Fonseca da Cruz – Diretora Executiva do Todos pela Educação; e deliberação de requerimento. A Presidenta convidou os expositores a tomarem assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, prestou alguns esclarecimentos e passou a palavra à Senhora Priscila Fonseca da Cruz, para que pudesse fazer sua exposição. Encerrada a explanação, a Presidenta solicitou ao Deputado Dr. Paulo César que assumisse a presidência dos trabalhos. O Presidente teceu considerações e, a seguir, suspendeu a audiência pública, para que a CPI pudesse deliberar o requerimento constante da ordem do dia: 1) Requerimento nº 43/2014 – Em votação, foi aprovado. Encerrada a deliberação, o Presidente, retomando os trabalhos da audiência pública, concedeu a palavra à Senhora Clélia Brandão Craveiro, para que pudesse exibir suas ponderações. Finalizada a manifestação, a Relatora fez um questionamento – devidamente elucidado – e o Presidente formulou comentários e, ato contínuo, concedeu a palavra ao Senhor Tiago Manggini, para que pudesse apresentar suas explanações. Terminada a exposição, usaram da palavra a Senhora Clélia Brandão  Craveiro – que  prestou esclarecimentos quanto à educação na área rural – e a Relatora, que fez ponderações a respeito do exposto. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para considerações finais, oportunidade em que a Senhora Clélia Brandão Craveiro prontificou-se a encaminhar informações para a CPI. O Presidente prestou esclarecimentos e solicitou o envio das referidas informações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 02 de abril, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão, Deputada Sandra Rosado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-