ATA DA 14ª REUNIÃO, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014

(Audiência Pública)

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às dez horas, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CPI - TRABALHO INFANTIL)”, criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2012. Compareceram as Deputadas Sandra Rosado – Presidenta, Luciana Santos – Relatora, Andreia Zito e Iara Bernardi, TITULARES. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Aline Corrêa, Antônia Lúcia, Dalva Figueiredo, Dr. Paulo César, Gorete Pereira, Jean Wyllys, Nilda Gondim, Nilmário Miranda, Osvaldo Reis, Oziel Oliveira, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Balestra, Sérgio Brito e Walney Rocha, TITULARES; e os Deputados Alexandre Roso, Alice Portugal, Antônio Roberto, Cláudio Puty, Flávia Morais, Janete Rocha Pietá, José Linhares, Lauriete, Liliam Sá, Mara Gabrilli e Renato Simões, que apresentou justificativa de falta, SUPLENTES. A Deputada Sandra Rosado declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão do tema: “As Medidas de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho do Adolescente nas Festividades de Carnaval”. A Presidenta prestou esclarecimentos, agradeceu a colaboração da Câmara Municipal e, em seguida, concedeu a palavra às Deputadas Luciana Santos e Iara Bernardi, e à Vereadora Laura Carneiro, que teceram considerações. A seguir, a presidenta concedeu a palavra, para que pudessem fazer suas exposições e responder aos questionamentos formulados, aos Senhores: Edinilson de Assis Vieira - Comissário de Justiça da Infância, Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Diana Delgado - Analista Executiva da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro; Marcello Braga Maia - Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima; Danilo Groff Filho - Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Aílton Ramos de Souza - Inspetor de Guarda Municipal; Ana Cláudia Figueiredo - Técnica de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Elvira Conceição da Fonseca - Representante do Sindicato dos Ambulantes; Joaquim Travassos Leite - Representante  da Superintendência do Ministério do Trabalho;  Fátima  Chammas  - Auditora Fiscal do Trabalho; Maria das Dores da Costa Araújo - Representante da Pimpolhos da Grande Rio; Elisabeth Serra Oliveira - Representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente - FNPETI; Márcia Vera de Vasconcellos - Presidente da Federação das Associações dos Moradores do Estado do Rio de Janeiro; Mônica Miranda da Cunha - Coordenadora-Geral da União Brasileira de Mulheres; Ana Rocha - Secretária de Políticas para as Mulheres do Município do Rio de Janeiro; Irene Cassiano Marques - Assessora da Deputada Estadual Enfermeira Rejane; Denise de Carvalho - Assessora da Vereadora Laura Carneiro; e Leila Parada - Assessora da Vereadora Laura Carneiro.  Encerrada as exposições, a Presidenta, a Relatora, a Deputada Iara Bernardi e a Vereadora Laura Carneiro usaram da palavra para considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta minutos, antes agradecendo a participação de todos e, em especial, ao Vereador Jorge Felippe, Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pela generosa colaboração para o sucesso desta audiência. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão, Deputada Sandra Rosado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, depois de decodificadas, a integrarem o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-