ATA DA 12ª REUNIÃO, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2014

(Audiência Pública)

Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas e cinquenta e sete minutos, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CPI - TRABALHO INFANTIL)”, criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2012. Compareceram os Deputados Nilmário Miranda – Presidente em Exercício, e Luciana Santos – Relatora, TITULARES. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Aline Corrêa, Andreia Zito, Antônia Lúcia, Dalva Figueiredo, Dr. Paulo César, Gorete Pereira, Iara Bernardi, Jean Wyllys, Nilda Gondim, Osvaldo Reis, Oziel Oliveira, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Balestra, Sandra Rosado, Sérgio Brito e Walney Rocha, TITULARES; e os Deputados Alexandre Roso, Alice Portugal, Antônio Roberto, Cláudio Puty, Flávia Morais, Janete Rocha Pietá, José Linhares, Lauriete, Liliam Sá, Mara Gabrilli e Renato Simões, SUPLENTES. O Deputado Estadual Waldemar Borges – Líder do Governo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco declarou aberta a reunião, teceu considerações e, em seguida, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Nilmário Miranda, que agradeceu a colaboração da Assembleia Legislativa. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão do tema: “As Medidas de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho do Adolescente nas Festividades de Carnaval”. O Presidente prestou esclarecimentos e, em seguida, passou a palavra à Deputada Luciana Santos, que agradeceu a presença de todos e teceu considerações. A seguir, o presidente concedeu a palavra, para que pudessem fazer suas exposições aos Senhores: Deputado Estadual Waldemar Borges - Líder do Governo da Assembleia Legislativa de Pernambuco; Rosa Barros - Presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Eduardo Gomes de Figueiredo - Secretário-Executivo de Articulação e Projetos Sociais da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, representando o Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva; Drª Paula Moreira Neves Pereira - Coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; Deputada Estadual Teresa Leitão - Coordenadora da Frente Parlamentar de Proteção da Criança e do Adolescente; Joelson Rodrigues - Gerente do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, representando o Sr. Bernardo Juarez D'Almeida; Dr. Leonardo Osório Mendonça - Procurador do Trabalho; Dr. Fábio André de Farias - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho; Humberto de Jesus - Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda; e Valéria Monteiro - Gerente da Proteção Social e Especial de Média Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, representando a Srª Ana Rita Suassuna. Em seguida, usaram da palavra, por concessão da Presidência, os Senhores: Joselma Bispo dos Santos; Fernando Dias - Conselho Tutelar de Recife; Eudo Luna - Conselho de Saúde de Olinda; Edilene Silva - Conselho Tutelar de Jaboatão dos Guararapes; Vereador Marcelo Santa Cruz - Comissão de Direitos Humanos de Olinda; Alexandre Nápoles Filho – Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Recife; Gilson Braga - Conselho de Saúde de Olinda; Leandro Tavares - Secretaria de Desenvolvimento Social de Olinda; e Gicélia Souza - Casa de Passagem Ana Vasconcelos. Encerrada as exposições, o Presidente e a Relatora usaram da palavra para considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e quinze minutos, antes agradecendo a participação de todos e, em especial, ao Deputado Estadual Guilherme Uchoa, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, pela generosa colaboração para o sucesso desta audiência. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão, Deputada Sandra Rosado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, depois de decodificadas, a integrarem o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-