CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/04/2014

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 9.979/14 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, com ônus para esta Casa, para propor ações legislativas e políticas capazes de combater os recentes casos de Racismo, bem como investigar as providências adotadas pelas setores públicos e privados".


B -

Urgência Art. 62, § 6º da CF:


DISCUSSÃO

2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 637/13 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1.978.600.000,00, para os fins que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.