Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia quinze de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Sandro Alex - Titular; Izalci e Pastor Eurico – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Benjamin Maranhão, Beto Mansur, Bilac Pinto, Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Camilo Cola, Chico das Verduras, Dr. Adilson Soares, Eduardo Gomes, Henrique Oliveira, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Miriquinho Batista, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Paulo Bornhausen, Ratinho Junior, Ricardo Tripoli, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Sabino Castelo Branco, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Silas Câmara, Thiago Peixoto, Wladimir Costa, Wolney Queiroz e Zezéu Ribeiro. ABERTURA: O senhor Deputado Izalci assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 255/13, de sua autoria, para debater o Projeto de Lei nº 5.533/13, sobre o serviço de retransmissão de televisão – RTV. Todos os convidados da audiência pública justificaram a ausência: o senhor Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert; o senhor Pedro Ekman Simões, Coordenador-executivo do Coletivo Brasil de Comunicação Social - Intervozes; a senhora Rosane Bertotti, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC; o senhor David Renaut, Diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília - Unb; e o senhor João Carlos Saad, Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores -Abra. O senhor Cristiano Lobato Flores, Diretor de Assuntos Legais da Abert, foi indicado como representante para falar em nome das associações Abert e Abra. O senhor Presidente passou a palavra ao senhor Cristiano Lobato Flores para fazer sua exposição. A apresentação foi disponibilizada na página da comissão na internet. Após a apresentação, o Presidente indagou se alguém queria fazer questionamentos ao expositor. Não havendo inscritos para interpelações, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.