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Às
nove horas e quarenta e seis
minutos do dia dez de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Erika Kokay, Jean Wyllys e Keiko Ota - Titulares; Luiza Erundina - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Antônia Lúcia, Assis do Couto, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Henrique Afonso, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Liliam Sá, Nilmário Miranda, Otoniel Lima, Padre Ton e Renato Simões. Justificaram a ausência os Deputados Assis do Couto, Domingos Dutra e Janete Capiberibe.
ABERTURA:
A senhora Deputada Erika
Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública. Tema: Discutir manifestações e atos
de violência homofóbica ocorridos no Distrito Federal recentemente.
Expositores: Sr. Henrique Elias - Representante do Comitê de
Enfrentamento à LGBTfobia do Distrito Federal; Sra. Tatiana Lionço - Representante
do Conselho Regional de Psicologia; Sr. Vladimir Sampaio - Representante
do Ministério da Justiça; Sra. Maria de Lourdes A. Rodrigues -
Coordenadora-Geral da Diversidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República; e Sr. Gustavo Carvalho Bernardes
- Coordenador-Geral de Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República. Dando início ao debate, os expositores fizeram
uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram
uso da palavra os Deputados Jean Wyllys e Luiza
Erundina. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais.
Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às doze horas
e vinte e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio a integrar o acervo documental desta reunião para
degravação mediante solicitação por
escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis do Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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