CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de abril de 2014.

Às nove horas e quarenta e seis minutos do dia dez de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Erika Kokay,  Jean Wyllys e Keiko Ota - Titulares; Luiza Erundina - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Antônia Lúcia, Assis do Couto, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Enio Bacci, Henrique Afonso, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Liliam Sá, Nilmário Miranda, Otoniel Lima, Padre Ton e Renato Simões. Justificaram a ausência os Deputados Assis do Couto, Domingos Dutra e Janete Capiberibe. ABERTURA:  A senhora Deputada Erika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Discutir manifestações e atos de violência homofóbica ocorridos no Distrito Federal recentemente. Expositores: Sr. Henrique Elias - Representante do Comitê de Enfrentamento à LGBTfobia do Distrito Federal; Sra. Tatiana Lionço - Representante do Conselho Regional de Psicologia; Sr. Vladimir Sampaio - Representante do Ministério da Justiça; Sra. Maria de Lourdes A. Rodrigues - Coordenadora-Geral da Diversidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; e Sr. Gustavo Carvalho Bernardes - Coordenador-Geral de Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Jean Wyllys e Luiza Erundina. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às doze horas e vinte e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis do Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.