CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 15/04/2014

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 14h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 8.724/13 - do Líderes e outros - (PL 5120/2001) - que "requer regime de urgência na apreciação do PL 5120/2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 9.992/14 - do Sr. Onofre Santo Agostini - (PL 866/2011) - que "requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 866, de 2011, do Sr. Onofre Santo Agostini, que "Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelecendo a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências"".


3 -

REQUERIMENTO Nº 9.999/14 - da Sra. Jandira Feghali e outros - (PRC 132/2012) - que "requer urgência para tramitaçao do PRC 132, de 2012, que Institui o Prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do Trabalho Decente"


B -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.592/07 - do Sr. Beto Albuquerque e outros - que "altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal. NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito".
EXPLICACAO DA EMENTA: Dispõe sobre infração administrativa, crimes de trânsito e normas processuais a estes aplicáveis.
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LEITE.
PARECER: a proferir.
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão, em 24/04/2013.


C -

Ordinária:


VOTAÇÃO

5 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 132/12 - do Sr. Assis Melo e outros - que "institui o Prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do Trabalho Decente".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO), em 13/02/2014.
Discussão em turno único, em 13/02/2014.