Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 108/14 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de redefinição das poligonais da Flona com vistas a assegurar o direito das comunidades que habitam a área e a salvaguarda dos recursos naturais a partir do correto manejo das unidades de conservação".

REQUERIMENTO Nº 109/14 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de Exposição Temática para a divulgação do trabalho e serviços prestados pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - (FENAPRF)".

REQUERIMENTO Nº 110/14 - da Sra. Janete Capiberibe - que "que seja convidada para uma reunião, em parceria com esta Comissão de Legislação Participativa a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que já possui requerimento aprovado sobre o tema, de autoria da Deputada Estadual Cristina Almeida-PSB/AP para debater o transporte de combustível e outros Inflamáveis transportados pelas embarcações fluviais".