Às dez horas e trinta e seis minutos do dia dez de abril de dois mil e quatorze, no Anexo II do Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Penna e Leonardo Monteiro, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir o primeiro Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela Agência Nacional de Águas – ANA, desde a entrada em vigor da Lei 12.334/2010, em face da aprovação do Requerimento nº 309/2014, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Vice-Presidente e Leonardo Monteiro - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, João Bittar, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Taumaturgo Lima, Valdir Colatto e Weverton Rocha. O Deputado Antônio Roberto justificou sua ausência. O Presidente, Deputado Penna, convidou a compor a Mesa dos trabalhos o palestrante Rodrigo Flecha Ferreira Alves, Superintendente de Regulação da ANA - Agência Nacional de Água. A seguir, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou o expositor, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que, durante o evento, servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam o evento por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Leonardo Monteiro, que concedeu a palavra ao palestrante, a fim de discorrer sobre o tema da audiência pública. Encerradas as exposições, o Deputado Leonardo Monteiro, na qualidade de Presidente, iniciou os debates, oportunidade em que os participantes Daniel José Melo, representante da AFABE - Associação dos Filhos e Amigos de Bezerros, Gilson Machado, representante da Eletronorte, e Maurício Boratto, Consultor da Câmara dos Deputados, expuseram as suas considerações. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra ao expositor para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação do expositor, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu __________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Penna _______________________ e Leonardo Monteiro _____________________ , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.