Às quinze horas do dia nove de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5332, de 2009, da Sra. Elcione Barbalho, que "cria o 'pão brasileiro', a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos seguintes Deputados: Lira Maia - Presidente; Jesus Rodrigues - Vice-Presidente; Arnaldo Faria de Sá, Dilceu Sperafico, Elcione Barbalho, Jorginho Mello, Moreira Mendes, Reinaldo Azambuja e Vicente Cândido - Titulares; Alexandre Santos e Luis Carlos Heinze - Suplentes. Compareceu também o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, nao membro. Deixaram de comparecer os Deputados Akira Otsubo, Alexandre Toledo, Andreia Zito, Benedita da Silva, Daniel Almeida, Domingos Sávio, Gorete Pereira, Janete Capiberibe, Nilda Gondim, Sebastião Bala Rocha e Takayama. ABERTURA:  O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2014. O Senhor Presidente informou que, tendo em vista a distribuição antecipada de cópias da Ata da reunião anterior e indagou sobre a necessidade da leitura. A leitura foi dispensada de ofício e, em votação, a Ata foi aprovada. O Senhor Presidente convidou os palestrantes para integrarem a Mesa: 1 - José Batista de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação - ABIP; 2 - Ivo Pierin, Presidente da Câmara Setorial da Mandioca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; 3 - Joselito da Silva Motta, Pesquisador sobre os usos da Mandicoa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; 4 - Flávio Enir Turra, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; 5 - Sérgio Roberto Dotto, Chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e representando a Sra. Ana Christina Sagebin Albuquerque, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da EMBRAPA Trigo; 6 - Tarcísio José Moreira, Presidente interino da Associação Mineira da Indústria de Panificação - AMIP; 7 - Nelson Mozart Morro, representando o embaixador Sérgio Silva do Amaral, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo - ABITRIGO e também o Luiz Carlos Caetano, Assessor técnico da ABITRIGO. Às quinze horas e doze minutos, assumiu a Presidência dos trabalhos, a Deputada Elcione Barbalho.  EXPEDIENTE:  A Secretaria recebeu as correspondências: 1 - Ofício nº 64/14, da Deputada Nilda Gondim, justificando sua ausência no período de 7 a 11 de abril do corrente ano, por encontrar-se participando da 47ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas que ocorrerá em Nova York, Estados Unidos; 2 - A Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados comunica que o Deputado Nazareno Fonteles (PT/PI) deixa de integrar esta Comissão Especial, como titular, em razão da reassunção do titular do mandato, Deputado Átila Lira (PSDB/PI), a partir do dia 3/4/14; 3 - Ofício nº 68/14, da Senhora Deputada Gorete Pereira, justificando sua ausência no período de 06 a 11/4/14, por encontrar-se em Missão Oficial participando da 47ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da Organização das Naçoes Unidas, na cidade de Nova York, Estados Unidos; 4 - Ofício nº 130/14, do Deputado André Moura, Líder do PSC, informando que o Deputado Takayama (PSC/PR), passa a integrar este órgão técnico, como titular, em vaga existente, a partir do dia 7/4/14. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a participação dos convidados: 1 - José Batista de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação - ABIP; 2 - Ivo Pierin, Presidente da Câmara Setorial da Mandioca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; 3 - Joselito da Silva Motta, Pesquisador sobre os usos da Mandioca da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; 4 - Flávio Enir Turra, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; 5 - Sérgio Roberto Dotto, Chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e representando a Sra. Ana Christina Sagebin Albuquerque, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da EMBRAPA Trigo; 6 - Tarcísio José Moreira, Presidente interino da Associação Mineira da Indústria de Panificação - AMIP; 7 - Nelson Mozart Morro, representando o embaixador Sérgio Silva do Amaral, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo - ABITRIGO e também o Luiz Carlos Caetano, Assessor técnico da ABITRIGO. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Joselito da Silva Motta, o qual teceu considerações sobre o uso da mandioca e defendeu, tecnicamente, a criação do pão brasileiro, em seguida, concedeu a palavra ao Sr. José Batista de Oliveira, defendeu o setor da panificação e mostrou a importância o trigo no componente do pão de sal e argumentou que o pão brasileiro não é viável. Na sequência concedeu a palavra aos demais palestrantes, os quais, alguns foram favoráveis e outros contrários a criação do pão brasileiro. Participaram dos debates os Deputados: Elcione Barbalho, Deputado Arnaldo Faria de Sá, Luis Carlos Heinze e o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu as contribuições dos convidados e encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e nove minutos. Informou  ainda que a próxima reunião será definita pelo Presidente e, em sequida, comunicará a todos membros da Comissão. O inteiro teor desta reunião foi gravados e integrará o acervo documental desta Comissão. E, para constar, eu ______________________, Jose Maria Aguiar de Castro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

(ESTA ATA ESTÁ EM ELABORAÇÃO E AINDA NÃO FOI APROVADA E PODERÁ SER ALTERADA.)