CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 9 - Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/04


A -

Audiência Pública:


Tema:
Audiência Pública conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e de Fiscalização Financeira e Controle para discussão sobre Formação de Cartel dos Combustíveis e sua Adulteração nos Estados do Brasil, em razão dos Requerimentos do Dep. Bassuma , aprovado em 19/03/2003 (CME), do Dep. Agnaldo Muniz, aprovado em 26/03/2003 (CFFC), do Dep. Celso Russomanno , aprovado em 12/03/2003, e do Deputado Mendes Thame, aprovado em 02/04/2003 (CDCMAM) .

Convidados:

  • Maria das Graças Silva Foster - Secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia;

  • Carlos Ney Martin de Andrade - Gerente Executivo de Marketing e Comercialização da Petrobras;

  • Luiz Rodolfo Landim - Presidente da BR Distribuidora;

  • Daniel Krepel Goldberg - Secretário de Direito Econômico/MJ;

  • Luiz Augusto Horta Nogueira - Diretor Técnico da ANP;

  • César Luís Paiva - Promotor de Justiça/BA;

  • João Pedro Gouveia Vieira Filho - Presidente do SINDICOM;

  • José Luiz Mota Afonso - Presidente do SINDICOMB/RJ;

  • Miguel Sogaiar - Promotor de Justiça/PR;

  • Roberto Fregonese - Presidente do SINDICOMB/PR;

  • Ariovaldo Ferraz Arruda - Presidente ARCOM;

  • Maurício Chicre Abou-Rejaile - Presidente do BRASILCOM;

  • José Alberto Paiva Gouveia - Presidente do SINCOPETRO/SP;

  • Leonardo Canabrava - Advogado da FECOMBUSTÍVEIS;

  • Emílio Roberto Chierighini Martins - Presidente do RECAP; e

  • Paulo Miranda Soares - Presidente da MINASPETRO.