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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA NONA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de ABRIL de 2014
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Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia dez de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Glauber Braga - Presidente; Artur Bruno, Átila Lira, Izalci e Ságuas Moraes - Titulares; Esperidião Amin e Pastor Marco Feliciano – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Dalva Figueiredo, Dr. Ubiali, Eliene Lima, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, Gustavo Petta, José Augusto Maia, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Professor Sétimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Valtenir Pereira, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Wilson Filho. O Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater “a regulamentação de Profissões”, objeto do Requerimento nº 334/2013, de autoria do Deputado Izalci. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores EDGAR GARCEZ JÚNIOR - Coordenador Adjunto do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde – FCFAS; ANNA CATHARINA DANTAS - Diretora de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica – MEC; JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO - Coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Izalci. Assumiu a presidência o Deputado Izalci. O Presidente passou a palavra, para exposição, à Senhora Anna Catharina Dantas e aos Senhores José Augusto Viana Neto e Edgar Garcez Júnior. Na fase de debates, o presidente passou a palavra ao Deputado Átila Lira, inscrito na lista de oradores. O Presidente registrou a presença, em plenário, de representantes de entidades, Senhores José Antônio Naziozem – Associação Nacional dos Garçons e Trabalhadores em Geral; Francisco Alves de Oliveira Neto, Eduardo Molina de Oliveira, Cícero da Rocha Poncioni Neto e Luiz Antônio Claudino – Profissionais de TI; Bianca Queiroga - Conselho Federal de Fonoaudiologia; Daniel Antonio Marcondes – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia/CONFEA; Rogério Corrêa Jansen – Conselho Federal de Biologia; José Antônio Sampaio; Mônica Beraldo – Conselho Federal de Economia; Antônio Francisco do Carmo – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; Adriano Marrocos – Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade - CRC/DF; Marcello Rodrigues da Roza e Heitor David Medeiros – Conselho Federal de Medicina Veterinária; Rony Marques Castilho – Conselho Regional de Biomedicina – 3ª região; Dr. Leonardo Marconi – Conselho Federal de Odontologia; Gilberto Campos – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; Haroldo Féliz da Silva – Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia; Elizabeth Pazito Brandão – Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas; Neyson Freire – Conselho Federal de Enfermagem; Rui Ribeiro de Araújo – Conselho Federal de Administração; José Alberto Cabral Botelho – Conselho Federal de Odontologia; Renato Pedreiro Miguel – Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região; Valdelice Teodoro – Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia; Fabíola Correa – Conselho Federal de Psicologia; Sebastião Mello – Conselho Federal de Administração; Mônica Beraldo – Conselho Federal de Economia; Sylvia Helena Terra – Conselho Federal de Serviço Social; Ludmila Mello – Conselho Federal de Contabilidade; Jenner de Morais – Consultor sobre Conselhos Profissionais; Gilson Paranhos – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil; e Raimunda Nonata Carlo Ferreira – Conselho Federal de Serviço Social. O presidente concedeu a palavra a representantes presentes na reunião, Senhores Jenner de Morais, Francisco Alves de Oliveira Neto, Daniel Antonio Salati Marcondes, Gilson Paranhos, Raimunda Nonata Carlos Ferreira, Elizabeth Brandão e Mônica Beraldo. Antes de encerrar a reunião, o presidente passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia dezesseis de abril, quarta-feira, às dez horas, para apreciar itens constantes de pauta. O presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e onze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Glauber Braga, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |