54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa

Ata da 47ª Reunião Ordinária,

realizada em 09 de abril de 2014.

(em elaboração)

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia nove de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Lelo Coimbra - Presidente; Nelson Marchezan Junior e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Angelo Vanhoni - Relator; Alice Portugal, Antônio Roberto, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Efraim Filho, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Izalci, Margarida Salomão, Newton Lima, Nilson Pinto, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Stefano Aguiar e Waldir Maranhão - Titulares; André Figueiredo, Antonio Bulhões, Artur Bruno, Chico Lopes, Esperidião Amin, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, Jean Wyllys, Leopoldo Meyer, Manoel Junior, Marcos Rogério, Pedro Chaves, Pedro Uczai, Ronaldo Fonseca e Stepan Nercessian - SuplentesCompareceram também os Deputados Andre Moura, Eros Biondini, Félix Mendonça Júnior, Givaldo Carimbão, Gladson Cameli, Gustavo Petta, Jefferson Campos, Júnior Coimbra, Leonardo Picciani, Oziel Oliveira, Ronaldo Benedet, Sandro Mabel e Vilmar Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados José Linhares e Renan Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 46ª  reunião, realizada no dia 08 de abril  de 2014. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Pauta   VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR À PROPOSIÇÃO SUJEITA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: PRIORIDADE 1 - SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 8.035-B/10 - do Poder Executivo - que "aprova o Plano Nacional de Educação ,e dá outras providências". RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI. PARECER: Pela não implicação orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, à exceção da estratégia 20.11; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo, com alterações. Vista conjunta aos Deputados Alessandro Molon, André Figueiredo, Antonio Bulhões, Antônio Roberto, Artur Bruno, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Efraim Filho, Esperidião Amin, Fátima Bezerra, Iara Bernardi, Ivan Valente, Izalci, Júnior Coimbra, Marcos Rogério, Margarida Salomão, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Freire, Professora Dorinha Seabra Rezende, Renan Filho e Stefano Aguiar, em 19/03/2014. Discussão iniciada em 02/04/2014 e encerrada em 08/04/2014  O Deputado Paulo Freire apresentou voto em separado. O Deputado Angelo Vanhoni apresentou Parecer com Complementação de Voto Aprovado o Requerimento de autoria do Deputado Pastor Marco Feliciano para votação do parecer pelo processo nominal. Encaminharam a votação os Deputados Angelo Vanhoni, Pastor Eurico e Newton Lima.   E, para constar, eu _______, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lelo Coimbra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.