CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO
COMPARECIMENTO DE MINISTRO
realizada em 9 de abril de 2014.

Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia nove de abri de dois mil e quatorze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Pauderney Avelino. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Pauderney Avelino - Presidente; Lincoln Portela e Weliton Prado - Vice-Presidentes; Delegado Protógenes, Edson Santos, Efraim Filho, Guilherme Mussi, José Augusto Maia, Junji Abe, Keiko Ota, Otoniel Lima, Pastor Eurico, Pinto Itamaraty e Renato Simões - Titulares; Alessandro Molon, Alexandre Leite, Alfredo Sirkis, Arnaldo Faria de Sá, Guilherme Campos, Major Fábio, Otavio Leite e Ronaldo Caiado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Andreia Zito, Domingos Sávio, Mara Gabrilli, Marcos Montes, Nilson Leitão, Padre Ton, Valmir Assunção e Vilson Covatti, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Enio Bacci, Fernando Francischini, João Campos e Sabino Castelo Branco. Justificaram a ausência os Deputados Mendonça Prado e Rosane Ferreira. ABERTURA: O Deputado Pauderney Avelino declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência com o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, senhor Gilberto Carvalho, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da entrevista concedida à Revista Veja pelo senhor Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, publicada na edição nº 2.351, e sobre as informações de que o senhor Ministro teria acusado a Polícia Militar do Distrito Federal de agir de forma truculenta em conflito causado por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atendendo aos Requerimentos nos 292/13, dos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Alexandre Leite (DEM/SP); 296/13, dos Deputados Otavio Leite (PSDB/RJ), Carlos Sampaio (PSDB/SP) e Nilson Leitão (PSDB/MT); e 300/14, do Deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO). O Presidente concedeu a palavra ao Ministro. Após seu pronunciamento, fizeram uso da palavra inicialmente os Deputados Edson Santos, como líder do Partido dos Trabalhadores; Nilson Leitão, como líder do Partido da Social Democracia Brasileira; e Domingos Sávio, como líder da Minoria. Em seguida, manifestaram-se os Deputados Efraim Filho, Alexandre Leite, Otavio Leite, Nilson Leitão e Ronaldo Caiado, como autores dos requerimentos que deram causa à presente reunião. Logo após, pela ordem de inscrição, fizeram uso da palavra os Deputados Renato Simões, Mara Gabrilli, Valmir Assunção e Delegado Protógenes. O Deputado Domingos Sávio solicitou que as notas taquigráficas da reunião, em especial a fala da Deputada Mara Gabrilli e a respectiva resposta do convocado, fossem encaminhadas à Procuradoria Geral da República. A esse respeito, o Presidente solicitou que o parlamentar formalizasse seu pedido. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e dois minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa para o dia 15 de abril, terça-feira, às 14 horas, no plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada.  E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pauderney Avelino _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .