CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 de abril de 2014.

Às onze horas e trinta e nove minutos do dia nove de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Romário e Marcelo Matos - Vice-Presidentes; Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fabio Reis, Pedro Chaves, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Hélio Santos e Renzo Braz - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Jô Moraes, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta e Rodrigo Bethlem. ABERTURA: ,O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a mesa o Ministro Augusto Nardes, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Sr. Rafael Jardim, Auditor Federal de Controle Externo do TCU; Sr. Adalberto Vasconcelos, Coordenador-Geral da Infraestrutura do TCU. Os convidados expuseram sobre o andamento das obras que envolvem a Copa do Mundo e a situação atualizada dos gastos, bem como os resultados parciais das medidas já adotadas  e em andamento na fiscalização das obras de mobilidade urbana e de reforma e ampliação dos aeroportos das cidades-sedes da Copa do Mundo. O Presidente do TCU Ministro Augusto Nardes afirmou que a falta de planejamento é o principal motivo do atraso em obras, principalmente as de mobilidade urbana, que deveriam estar prontas para a Copa do Mundo. Expôs que apenas 57,8% dos recursos para essas obras foram repassados e das 40 obras de mobilidade urbana originalmente previstas no início da organização da Copa, nove foram retiradas. Das 31 restantes, apenas uma está concluida: a avenida Arrudas/Teresa Cristina, em Belo Horizonte (MG). O presidente do TCU afirmou que o que mais preocupa o tribunal é a falta de planejamento. Para a área de infraestrutura de turismo, nenhum recurso foi liberado. Após a exposição do Presidente do TCU, O Deputado Romário assumiu a presidência da mesa. O Sr. Rafael Jardim assegurou que dos 12 estádios da Copa, os que apresentam as situações mais críticas estão em São Paulo e em Curitiba. A Arena Corinthians estará pronta apenas em junho, e a Arena da Baixada tem previsão de entrega para 15 de maio. Também discorreu sobre o custo estádios e a atuação do TCU na fiscalização. Sobre os aeroportos ele afirmou que as obras nos terminais não vão ficar prontas e que há deficiência nos projetos dos aeroportos de Curitiba, Belo Horizonte e Manaus. Segundo o Sr. Rafael Jardim, das sete obras em portos, a única concluída é a de Recife. O porto de Manaus não vai ficar pronto a tempo. Em Salvador e Natal o cronograma está apertado e há risco das obras não serem concluídas. Em Fortaleza, os restaurantes não vão ficar prontos. O Sr. Adalberto Vasconcelos informou que o TCU faz apenas vistória sobre as obras que tem recursos federais, principalmente os estádios que obtiveram empréstimos junto ao BNDES. No entanto, ele enfatizou que a sociedade quer saber sobre os recursos gastos de todas as esferas conjuntamente: federal, estadual e municipal. O deputado Romário criticou o valor gasto para a construção dos estádios e solicitou explicação do TCU sobre o "superfaturamento das obras".  Inquiriram os convidados os deputados Damião Feliciano, Romário, André Figueiredo e Marcelo Matos.   Finalizando o deputado Romário encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.