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Às onze horas e trinta e nove minutos do dia nove de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Romário e Marcelo Matos - Vice-Presidentes; Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fabio Reis, Pedro Chaves, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Hélio Santos e Renzo Braz - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Jô Moraes, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta e Rodrigo Bethlem.
ABERTURA:
,O senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a mesa o
Ministro Augusto Nardes, Presidente do Tribunal de Contas da União
- TCU; Sr. Rafael Jardim, Auditor Federal de Controle Externo do TCU;
Sr. Adalberto Vasconcelos, Coordenador-Geral da Infraestrutura do TCU.
Os convidados expuseram sobre o andamento das obras que envolvem a Copa
do Mundo e a situação atualizada dos gastos, bem como os resultados parciais
das medidas já adotadas e em andamento na fiscalização das obras
de mobilidade urbana e de reforma e ampliação dos aeroportos das cidades-sedes
da Copa do Mundo. O Presidente do TCU Ministro Augusto Nardes
afirmou que a falta de planejamento é o principal motivo do atraso em
obras, principalmente as de mobilidade urbana, que deveriam estar prontas
para a Copa do Mundo. Expôs que apenas 57,8% dos recursos para essas
obras foram repassados e das 40 obras de mobilidade urbana originalmente
previstas no início da organização da Copa, nove foram retiradas.
Das 31 restantes, apenas uma está concluida:
a avenida Arrudas/Teresa Cristina, em Belo Horizonte (MG). O presidente do TCU afirmou que o que mais preocupa o tribunal é a falta de planejamento. Para a área de infraestrutura de turismo, nenhum recurso foi liberado.
Após a exposição do Presidente do
TCU, O Deputado Romário assumiu a presidência da mesa. O Sr. Rafael Jardim
assegurou que dos 12 estádios da
Copa, os que apresentam as situações
mais críticas estão em São Paulo e em Curitiba. A Arena Corinthians estará
pronta apenas em junho, e a Arena da Baixada tem previsão
de entrega para 15 de maio. Também discorreu sobre o custo estádios e a
atuação do TCU na fiscalização. Sobre os aeroportos ele afirmou
que as obras nos terminais não vão ficar prontas e que
há deficiência nos projetos dos aeroportos de Curitiba, Belo Horizonte e Manaus. Segundo
o Sr. Rafael Jardim, das sete obras em portos, a única concluída é
a de Recife. O porto de Manaus não vai ficar pronto
a tempo. Em Salvador e Natal o cronograma está apertado e há risco das
obras não serem concluídas. Em Fortaleza, os restaurantes não vão ficar prontos. O Sr. Adalberto Vasconcelos
informou que o TCU faz apenas vistória sobre as obras que tem recursos federais,
principalmente os estádios que obtiveram empréstimos junto ao BNDES. No entanto, ele
enfatizou que a sociedade quer
saber sobre os recursos gastos de todas as esferas conjuntamente: federal, estadual e municipal. O deputado Romário criticou o valor gasto para a construção dos estádios e solicitou explicação do TCU sobre o "superfaturamento das obras".
Inquiriram os convidados os deputados
Damião Feliciano, Romário, André Figueiredo e
Marcelo Matos. Finalizando o deputado Romário
encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Ana
Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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