Às quinze horas e quinze minutos do dia nove de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis", no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos - Presidente; Nilson Leitão, Jesus Rodrigues e Nelson Padovani - Vice-Presidentes; Eduardo Sciarra - Relator; Lira Maia, Márcio Macêdo, Pedro Chaves e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Arnaldo Jardim, Edinho Bez e Roberto Dorner - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Chico das Verduras, Dimas Fabiano, Fernando Coelho Filho, Flaviano Melo, José Otávio Germano, Marcelo Almeida, Moreira Mendes, Nilton Capixaba, Penna, Ságuas Moraes e Weverton Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Sr. Eugênio Pio, Coordenador-Geral de Licenciamento de Transporte, Mineração e Obras Civis. E, para constar, eu ______________________, Mário Dráusio, Coutinho, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.