Às quinze horas e cinco minutos do dia doze de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Vilalba e Carlos Eduardo Cadoca – vice-presidentes; Abelardo Camarinha, Amauri Teixeira, Benjamin Maranhão, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Geraldo Resende, Pedro Chaves, Rubens Bueno e Valadares Filho – titulares; Alexandre Toledo, José Carlos Vieira, Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto Santiago e Silvio Torres – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Andreia Zito, Aníbal Gomes, Dr. Paulo César, José Airton, Magda Mofatto, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta, Renato Molling e Zé Vieira. Justificou a ausência o deputado Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o deputado Vilalba, na condição de presidente, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 4ª reunião deliberativa da Comissão de Turismo, realizada no dia 2 de abril de 2014. O deputado Zé Vieira solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente comunicou a ausência do deputado Renato Molling, nesta reunião, devido a sua participação no 56º Congresso Brasileiro de Hotéis (Conotel). ORDEM DO DIA: O presidente submeteu ao Plenário as matérias constantes da pauta: A – REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 352/14 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "requer a realização de audiência pública para discutir a qualidade da manutenção das aeronaves da TAM, da GOL e da AVIANCA, bem como as denúncias de fraude na ANAC, no processo de formação e qualificação de pilotos da aviação civil". O deputado Carlos Eduardo Cadoca defendeu seu requerimento, sugerindo que a audiência seja feita em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado com a sugestão recebida. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Carlos Eduardo Cadoca. 2) Requerimento nº 353/14 - do Sr. Vilalba - "para debater sobre a participação da iniciativa privada na promoção do turismo brasileiro dentro e fora do país". O deputado Vilalba defendeu seu requerimento. Usaram da palavra os deputados Roberto Santiago e Roberto Brito, o qual sugeriu o convite aos presidentes da Confederação Nacional de Turismo (CNTur) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Em votação, o requerimento foi aprovado com a sugestão recebida. Prosseguindo, o deputado Vilalba reassumiu a condução dos trabalhos e anunciou o recebimento de requerimento EXTRAPAUTA: 3) REQUERIMENTO Nº 355, do deputado Roberto Santiago e outros, que “requer inclusão extrapauta do Requerimento nº 354/2014, do deputado Roberto Santiago”. O autor encaminhou o requerimento. Em votação, foi aprovado o requerimento unanimemente. 4) Requerimento nº 354/14 - do Sr. Roberto Santiago – que “solicita realização de audiência pública para tratar sobre as implicações do PL 2.867/2004, que dispõe sobre a constituição de condomínios hoteleiros”. O deputado Roberto Santiago defendeu seu requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e vinte e dois minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos convocando os membros para a reunião do dia dezesseis do corrente mês. Eu _____________, Késia Virgínia Bezerra de Lima, secretária substituta da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo primeiro-vice-presidente, deputado Vilalba _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados..xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.