Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia oito de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Duarte Nogueira – Vice-Presidente, com a presença dos senhores Deputados Eduardo Barbosa, Major Fábio, Roberto de Lucena e Vieira da Cunha - Titulares; Cida Borghetti, João Ananias, Luiz Carlos Hauly, Nelson Pellegrino e Rubens Bueno – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Almeida Lima, André Zacharow, Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Carlos Alberto Leréia, Carlos Sampaio, Carlos Zarattini, César Halum, Claudio Cajado, Emanuel Fernandes, George Hilton, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Ivan Valente, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, João Dado, José Chaves, Josias Gomes, Marco Maia, Nelson Marquezelli, Perpétua Almeida, Raul Lima e Urzeni Rocha. Justificou a ausência a Deputada Íris de Araújo. ABERTURA: o Deputado Duarte Nogueira deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública, que teve como objetivo debater a atual situação da Estação Comandante Ferraz, localizada no Continente Antártico, notadamente após o incêndio ocorrido em 2012, os projetos que estão sendo desenvolvidos, e a construção da nova estação. Explicou que a realização da reunião decorria da aprovação do Requerimento nº 382, de 2014, de autoria do Deputado Rubens Bueno (PPS/PR), subscrito por ele e pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT/BA). Foram convidados a compor a Mesa o Contra-almirante Marcos Silva Rodrigues, Coordenador do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), da Marinha do Brasil e o Senhor Andrei Polejack, Coordenador-Geral substituto de Mar e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O Presidente esclareceu que o Senhor Andrei Polejack participaria daquela reunião em substituição à senhora Janice Trotte Duhá – Coordenadora para Mar e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que, por motivo de força maior, não pôde comparecer ao debate. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao expositor, Senhor Andrei Polejack, que agradeceu ao convite e iniciou sua fala pontuando que iria expor para a Comissão as atividades de pesquisa científica que o Brasil executa na Antártica de relevância imprescindível à permanência, enquanto membro consultivo do Tratado da Antártida. Informou que, dos cento e vinte e seis Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) existentes no país, dois são exclusivamente voltados às pesquisas na Antártica. Destacou que a realização de pesquisas no continente gelado, faz-se necessário o emprego de uma infraestrutura logística especial, que atualmente é composta por dois navios, sendo um deles exclusivamente para pesquisa, e ainda com uma embarcação de menor porte. O expositor assinalou que em decorrência do incêndio que atingiu a Base Brasileira, foram instalados Módulos Antárticos Emergenciais, não tendo havido nenhuma queda na produção de artigos científicos e na formação de recursos humanos. O convidado prosseguiu destacando que foi instituído um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para definir os requisitos para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, observando peculiaridades logísticas do ambiente, demandas da comunidade científica e os padrões ambientais estabelecidos no Tratado da Antártica de Proteção do Meio Ambiente - Protocolo de Madrid. Concluiu dizendo que atualmente tem um Edital para apoio a projetos de pesquisa no PROANTAR, com onze milhões dos Fundos Setoriais e mais dois milhões e oitocentos mil reais do CNPq, valor nunca antes praticado no programa. Apesar dos recursos não serem muitos, afirmou que com estes recursos foi possível conseguir um padrão de excelência que garantiu o reconhecimento pelos outros países do Tratado da Antártida. Em sequência, foi passada a palavra ao segundo convidado, Contra-almirante Marcos Silva Rodrigues, que agradeceu ao convite formulado pela Comissão e iniciou sua fala destacando a realização de um concurso específico destinado a selecionar o projeto para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz com cento e nove equipes inscritas de todos os estados brasileiros e setenta e quatro trabalhos entregues, sendo que um trabalho, oriundo do Paraná, foi o selecionado, representando o estado da arte em tecnologia. Ademais, prestou esclarecimentos sobre a licitação da nova estação que foi lançada em novembro de 2013, e suspensa em dezembro do mesmo ano, devido à ausência de interessados. Vários problemas foram identificados a partir do contato com empresas interessadas, dentre elas, empresas alemãs, espanholas e brasileiras que não haviam manifestado interesse em participar da licitação. Elas foram consultadas para que pudessem se manifestar sobre as razões do desinteresse delas nesta licitação. As empresas teriam alegado diversos problemas, como a alta complexidade logística do projeto e a falta de experiência de empresas brasileiras nessa área. O convidado disse que foram feitas alterações técnicas no edital, e que a nova licitação será de caráter internacional, com valores cotados em dólar. Concluiu afirmando que o Programa Antártico Brasileiro é um Programa do Estado Brasileiro. Na sequência, fizeram uso regimental da palavra o Deputado Rubens Bueno na condição de autor do Requerimento nº 382, de 2014, que motivou a concretização da reunião de Audiência Pública, e o Deputado Nelson Pellegrino, que subscreveu o requerimento. As indagações foram respondidas pelos convidados. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e dos senhores parlamentares e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Duarte Nogueira, que presidiu a reunião, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-