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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA
PÚBLICA ORDINÁRIA)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2014.
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Às
quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia oito de abril de dois mil
e quatorze, no Anexo II do Plenário 11 da Câmara dos Deputados,
a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a
presidência alternada dos Deputados Arnaldo Jordy - Presdiente,
Alessandro Molon e Chico Alencar, reuniu-se em audiência pública ordinária
destinada a discutir o Uso e Consumo de Agrotóxicos no Brasil, em
face da aprovação do Requerimento nº 307/2014, de autoria do Deputado
Adrian. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Arnaldo
Jordy – Presidente, Penna - Vice-Presidente, e Sarney Filho - Titular.
Chico Alencar e Lira Maia – Suplentes; Compareceram também os Deputados
Alessandro Molon e Antônia Lúcia, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Adrian, André de Paula, Antônio Roberto, Givaldo Carimbão,
Irajá Abreu, João Bittar, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Maria Lucia
Prandi, Stefano Aguiar, Taumaturgo Lima e Weverton Rocha. O Presidente
convidou a compor a primeira Mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes:
Roque Manoel Perusso Veiga, Assessor da Coordenação Geral de Saúde do
Trabalhador do Ministério da Saúde; Júlio Sérgio de Brito, Coordenador
Geral de Agrotóxicos e Afins do Departamento de Fiscalização de Insumos
Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecurária do Mapa – Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ana Maria Vekic, Gerente Geral de
Toxicologia da Anvisa – Agência Brasileira de Vigilância Sanitária; Marcio
Freitas, Coordenador Geral de Avaliação e Controle de Substancias Químicas
da Diretoria de Qualidade do Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e dos Recursos Renováveis. Os demais palestrantes ocuparam a primeira
bancada do plenário e foram convidados a compor a mesa ao término das
quatro exposições iniciais. A seguir, o Presidente discorreu sobre os
objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais
presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que,
durante o evento, servidores desta Comissão estavam encarregados de
moderar perguntas de internautas que acompanhavam o evento por meio
do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na
Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em
seguida, o Presidente concedeu a palavra aos quatro primeiros
palestrantes, a fim de discorrerem sobre o tema da audiência pública.
Encerradas as primeiras palestras, o Presidente convidou a compor a
segunda mesa de trabalho os seguintes expositores: Ana Cláudia de Araújo
Teixeira, Pesquisadora da
Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Reginaldo Minaré,
Consultor da CNA – Confederação Nacional da Indústria; José Wilson de
Sousa Gonçalves, Secretário de Políticas Sociais da Contag – Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Silvia Fagnani, Diretora de
Assuntos Regulatórios e Internacionais do Sindiveg – Sindicato Nacional da
Indústria de Produtos para Defesa Vegetal; Marciano Silva, Membro da
Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e pela
Vida. Encerradas as exposições, o Presidente iniciou os debates,
oportunidade em que os participantes João Henrique Vieira e Dioclésio
Ferreira Luz, respectivamente, expuseram as suas considerações. Antes de
encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as
suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a participação dos expositores, internautas e demais presentes e
encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e seis minutos. E, para
constar, eu __________________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de
áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jordy __________________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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