CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2014.

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia oito de abril de dois mil e quatorze, no Anexo II do Plenário 11 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Arnaldo Jordy - Presdiente,  Alessandro Molon e Chico Alencar, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir o Uso e Consumo de Agrotóxicos no Brasil, em face da aprovação do Requerimento nº 307/2014, de autoria do Deputado Adrian. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Arnaldo Jordy – Presidente, Penna - Vice-Presidente, e Sarney Filho - Titular. Chico Alencar e Lira Maia – Suplentes; Compareceram também os Deputados Alessandro Molon e Antônia Lúcia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, André de Paula, Antônio Roberto, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, João Bittar, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Maria Lucia Prandi, Stefano Aguiar, Taumaturgo Lima e Weverton Rocha. O Presidente convidou a compor a primeira Mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Roque Manoel Perusso Veiga, Assessor da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Júlio Sérgio de Brito, Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecurária do Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ana Maria Vekic, Gerente Geral de Toxicologia da Anvisa – Agência Brasileira de Vigilância Sanitária; Marcio Freitas, Coordenador Geral de Avaliação e Controle de Substancias Químicas da Diretoria de Qualidade do Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis. Os demais palestrantes ocuparam a primeira bancada do plenário e foram convidados a compor a mesa ao término das quatro exposições iniciais. A seguir, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que, durante o evento, servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam o evento por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos quatro primeiros palestrantes, a fim de discorrerem sobre o tema da audiência pública. Encerradas as primeiras palestras,  o Presidente convidou a compor a segunda mesa de trabalho os seguintes expositores: Ana Cláudia de Araújo Teixeira,  Pesquisadora da Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Reginaldo Minaré, Consultor da CNA – Confederação Nacional da Indústria; José Wilson de Sousa Gonçalves, Secretário de Políticas Sociais da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Silvia Fagnani, Diretora de Assuntos Regulatórios e Internacionais do Sindiveg – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal; Marciano Silva, Membro da Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida. Encerradas as exposições, o Presidente iniciou os debates, oportunidade em que os participantes João Henrique Vieira e Dioclésio Ferreira Luz, respectivamente, expuseram as suas considerações. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu __________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jordy __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.