CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 8 de abril de 2014.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia oito de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Afonso Hamm e Romário - Vice-Presidentes; Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fabio Reis, Marllos Sampaio, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Delegado Protógenes, Dr. Jorge Silva, Gustavo Petta, José Airton, José Rocha e Pedro Fernandes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Marinha Raupp, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Jô Moraes, Marcelo Matos, Paulo Pimenta, Pedro Chaves e Simplício Araújo. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a mesa, o Sr. Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. O Sr. Ministro Moreira Franco expôs sobre o atraso nas obras dos aeroportos para a realização da Copa do Mundo, a exemplo de Salvador e Fortaleza, mas afirmou que os aeroportos brasileiros estarão preparados para a demanda extra que se dará no período da Copa. Citou a cidade do Rio de Janeiro que recebeu recordes de passageiros/dia durante a visita do Papa no evento da Jornada Mundial da Juventude. Também lembrou que mais pessoas passaram pelo aeroporto de Salvador, no carnaval de 2014, do que vão passar durante a Copa. Informou sobre os problemas enfrentados nos aeroportos de Cuiabá, Goiânia, Vitória e Fortaleza, mostrando que o problema mais grave se encontra no aeroporto de Fortaleza, com um percentual muito baixo de obra acabada. O Ministro negou que o problema em Fortaleza tenha sido o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), forma de licitação simplificada que foi criada para as obras da Copa e está sendo ampliado para outros setores. Discorreu sobre a construção e obras de aeroportos regionais e finalizou informando que o único fator que pode gerar atrasos no período da Copa serão as chuvas neste período, fator totalmente incontrolável. O deputado André Figueiredo contestou a qualidade das obras nos aeroportos, reclamou da lentidão das obras de infraestutura no aeroporto de Fortaleza e solicitou a atençao do ministro também para o aeroporto de Juazeiro do Norte. Questionou as tarifas de passagens e a falta de voos entre as capitais do Nordeste, criticou as longas rotas e as inúmeras escalas, lembrando que não há voos de ultima hora com passagem mais acessivel. Citou os altos preços de alimentação nos aeroportos e a preocupação com os gastos no terminal temporario no aeroporto de Fortaleza, que será desmontado após a Copa do Mundo e aventou a hipótese do uso do terminal antigo.   Inquiriram o convidado os deputados Damião Feliciano, André Figueiredo, Cida Borghetti, Valadares Filho, José Rocha, Dr. Jorge Silva, José Airton, Afonso Hamm, Edinho Bez e Pedro Fernandes. Após a inquirição, o presidente Damião Feliciano encerrou a audiência pública. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.