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Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia oito de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Afonso Hamm e Romário - Vice-Presidentes; Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fabio Reis, Marllos Sampaio, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Delegado Protógenes, Dr. Jorge Silva, Gustavo Petta, José Airton, José Rocha e Pedro Fernandes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Marinha Raupp, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Jô Moraes, Marcelo Matos, Paulo Pimenta, Pedro Chaves e Simplício Araújo.
ABERTURA:
O
senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e convidou para compor a mesa, o Sr. Moreira Franco,
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República. O Sr. Ministro Moreira Franco expôs sobre o atraso nas
obras dos aeroportos para a realização da Copa do Mundo, a exemplo de Salvador
e Fortaleza, mas afirmou que os aeroportos brasileiros estarão preparados para a
demanda extra que se dará no período da Copa. Citou a cidade
do Rio de Janeiro que recebeu recordes de passageiros/dia durante a visita do
Papa no evento da Jornada Mundial da Juventude.
Também lembrou que mais pessoas passaram pelo aeroporto de Salvador, no
carnaval de 2014, do que vão passar durante a Copa. Informou sobre
os problemas enfrentados nos aeroportos de Cuiabá, Goiânia, Vitória e Fortaleza,
mostrando que o problema mais grave se encontra no aeroporto de Fortaleza, com um
percentual muito baixo de obra acabada. O Ministro negou que o problema
em Fortaleza tenha sido o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), forma de
licitação simplificada que foi criada para as obras da Copa e está sendo
ampliado para outros setores. Discorreu sobre a construção e obras
de aeroportos regionais e finalizou informando que o único fator que pode
gerar atrasos no período da Copa serão as chuvas neste período, fator totalmente
incontrolável. O deputado André Figueiredo contestou a qualidade das obras nos
aeroportos, reclamou da lentidão das obras de infraestutura no aeroporto de
Fortaleza e solicitou a atençao do ministro também para o aeroporto de Juazeiro
do Norte. Questionou as tarifas de passagens e a falta de voos entre as
capitais do Nordeste, criticou as longas rotas e as inúmeras
escalas, lembrando que não há voos de ultima hora com passagem mais acessivel. Citou os altos
preços de alimentação nos aeroportos e a preocupação com os gastos
no terminal temporario no aeroporto de Fortaleza, que será desmontado após a Copa do
Mundo e aventou a hipótese do uso do terminal
antigo. Inquiriram o convidado os deputados Damião Feliciano, André Figueiredo,
Cida Borghetti, Valadares Filho, José Rocha, Dr. Jorge Silva, José Airton,
Afonso Hamm, Edinho Bez e Pedro Fernandes. Após a inquirição, o
presidente Damião Feliciano encerrou a audiência pública.
E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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