Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia oito de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Alice Portugal - Presidente; Arolde de Oliveira, Cida Borghetti, Marcelo Almeida, Paulão e Stepan Nercessian - Titulares; Jandira Feghali, Marinha Raupp, Penna e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Evandro Milhomen, Gabriel Chalita, Jean Wyllys, Luciana Santos, Magela, Onofre Santo Agostini, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Raimundo Gomes de Matos, Rose de Freitas, Tiririca e Wladimir Costa. ABERTURA: A Senhora Presidenta declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 62/2014, de autoria do Deputado Stepan Nercessian, destinada a “discutir a cota de filmes nacionais que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal - STF”.  Dando início aos trabalhos, a Presidenta fez um breve pronunciamento sobre o tema da audiência e convidou para tomar assento à mesa o Senhor Manoel Rangel, Presidente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE; o Senhor Luiz Carlos Barreto, cineasta e produtor; e o Senhor Jorge Ivan Barcelos, do Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Rio Grande do Sul. A seguir, a Presidenta esclareceu as normas do debate e passou a presidência ao Deputado Stepan Nercessian, autor do Requerimento. O Deputado Stepan Nercessian, no exercício da Presidência, cumprimentou a todos e dedicou a Audiência Pública à memória do companheiro José Wilker falecido na semana, disse que “ele como ninguém ocupou nossas cotas no cinema brasileiro”. Fez breve exposição sobre os motivos que o levaram requerer a realização da Audiência Pública e convidou ainda para tomar assento à mesa o Senhor Cláudio Lins de Vasconcelos, do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual do Rio de Janeiro. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor Manoel Rangel, ao Senhor Jorge Ivan Barcelos e ao Senhor Cláudio Lins de Vasconcelos. Em seguida passou a presidência para a Deputada Jandira Feghali, que dando continuidade aos pronunciamentos dos convidados concedeu a palavra ao Senhor Luiz Carlos Barreto. Concluídos os pronunciamentos dos convidados, o Deputado Stepan Nercessian, novamente no exercício da presidência, deu início ao debate, concedendo a palavra à Deputada Jandira Feghali. Em seguida, ao Deputado Paulão, que sugeriu visita da Comissão de Cultura ao Ministro José Antonio Dias Toffoli para apoiar a causa das cotas de filmes nacionais que hoje tramita no STF e, ainda, visita ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para sugerir apoio daquela instituição à produção de filmes nacionais. O Presidente concedeu a palavra a Deputada Alice Portugal que sugeriu, ainda, que a visita ao STF fosse feita com a companhia de representante do Ministério da Cultura, propôs ainda visita da Comissão a Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur para sugerir um ajuste de conduta entre a Embratur e ANCINE para que os filmes brasileiros sejam exibidos em todas as feiras internacionais que divulgam o Brasil. Durante o debate o Senhor Luiz Carlos Barreto pediu a palavra novamente para complementar a sua exposição. Encerrado o debate, o Presidente passou novamente a palavra aos convidados Senhor Claudio Lins de Vasconcelos, Senhor Manoel Rangel, Senhor Jorge Ivan Barcelos e Luiz Carlos Barreto para as considerações finais e franqueou a  palavra ao público no pronunciamento do Senhor Wamderlei Silva, cineasta. A Deputada Alice Portugal, convidou o Senhor Luiz Carlos Barreto para participar do Seminário Vale Cultura. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, o Presidente declarou encerrada a reunião antes, porém, convocou para a Reunião Ordinária do dia nove de abril, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário dez.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu, _________________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, secretária, lavrei a presente Ata, que após aprovada será assinada pela Senhora Presidenta, Deputada Alice Portugal, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx