Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia oito de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Ricardo Tripoli - Presidente; Arolde de Oliveira, Benjamin Maranhão, Camilo Cola, Chico das Verduras, Henrique Oliveira, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Newton Lima, Rogério Peninha Mendonça, Sandro Alex, Severino Ninho e Silas Câmara - Titulares; Izalci, José Rocha, Júlio Cesar, Nelson Marchezan Junior, Pastor Eurico, Paulo Foletto e Rebecca Garcia – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Dr. Adilson Soares, Eduardo Gomes, João Caldas, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos, Marçal Filho, Miriquinho Batista, Missionário José Olimpio, Paulo Bornhausen, Ratinho Junior, Ruy Carneiro, Sabino Castelo Branco, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Thiago Peixoto, Wladimir Costa, Wolney Queiroz e Zezéu Ribeiro. ABERTURA: O senhor Presidente declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do seu requerimento nº 304/2014, para debater questões relacionadas à elaboração do edital de licitação sobre a destinação da Faixa de 700 MHz para os serviços de banda larga móvel de quarta geração. Comunicou que recebeu ofício do Ministério das Comunicações informando da impossibilidade do comparecimento do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Bernardo Silva e também da indisponibilidade de indicação de um representante técnico da área, uma vez que os mesmos estavam em missão oficial nos Estados Unidos. Comunicou também que o Ministério da Fazenda não respondeu ao convite da comissão. Após a composição da Mesa, o Presidente passou a palavra aos expositores, respectivamente: 1º- O senhor Nilo Pasquali, Gerente de Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações, em substituição ao senhor João Batista de Rezende – Presidente da Agência; 2º- O senhor Pedro Osório, Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais – Abepec; 3º - O senhor Eduardo Levy, Diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil; 4º - A senhora Veridiana Alimonti, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, representando a senhora Elici Maria Checchin Bueno – Coordenadora-executiva do Idec; e 5º) O senhor Luis Roberto Antonik, Diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert, representando o senhor Daniel Pimentel Slaviero – Presidente da Abert. Após as exposições, usaram da palavra os Deputados Sandro Alex, Jorge Bittar, Luiza Erundina e Margarida Salomão. Após os questionamentos, o Presidente passou a palavra aos expositores para respostas e considerações finais. A reunião e as apresentações foram disponibilizadas na página da comissão na internet. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Tripoli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.