Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 39/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita Informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre o Grupo Brasil-Peru de Cooperação Ambiental Fronteiriça."

REQUERIMENTO Nº 41/03 - do Sr. Alceste Almeida - que "solicita que seja convidado o Senhor General LUIZ GONZAGA SCHROEDER LESSA para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada."

REQUERIMENTO Nº 42/03 - do Sr. Vignatti - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente dos Planos e Projetos de Desenvolvimento Regionais Integrados"

REQUERIMENTO Nº 43/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita, em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, sejam convidados representantes de Entidades e de Órgãos governamentais ligados a questão Portuária de Manaus, para debaterem a situação do Porto organizado de Manaus e o Projeto de Revitalização - REVAP."

REQUERIMENTO Nº 44/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira"."

REQUERIMENTO Nº 45/03 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados o Sr. Sérgio Luiz Almeida Maneschy, Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, o Sr. José Roberto Oliveira Faro, Superintendente Regional do INCRA - Belém e a Sra. Bernadete Ten Caten, Superintendente Regional do INCRA - Marabá, a comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as questões fundiários no Estado do Pará."

REQUERIMENTO Nº 46/03 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita sejam convidados Prefeitos, Vereadores, Governador, Entidades sociais, de classe e representativas para debaterem o PDC 2.419, de 2002, do Sr. Deputado Dr. Benedito Dias."